Atos Adotados por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Chile - Santiago, 5 de agosto de 2024

Atos Adotados por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Chile - Santiago, 5 de agosto de 2024

1. Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile (pt)(es)

2. Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile para reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação (pt)(es) 

3. Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e o Ministério de Relações Exteriores da República do Chile– Academia Diplomática “Andrés Bello” sobre cooperação em temas de gênero (pt)(es)

4. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil e o Ministério da Fazenda da República do Chile para cooperação no campo da transformação e modernização do Estado e do avanço da gestão pública (pt)(es)

5. Memorando de Entendimento para cooperação técnica agropecuária entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e Ministério da Agricultura do Chile (pt)(es)

6. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura da República do Chile sobre certificação eletrônica de vinhos e bebidas alcoólicas (pt)(es)

7. Adendo ao Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura da República do Chile sobre o reconhecimento mútuo de analogias e semelhanças nas normativas de produção orgânica e para a aplicação de mecanismos de controle de qualidade da dita produção em ambos os países (pt)(es)     

8. Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Direitos humanos e da Cidadania do Brasil e o Ministério da Justiça e Direitos Humanos do Chile sobre cooperação em questões de memória e verdade, direitos das pessoas LGBTQI++, das pessoas idosas e das pessoas com deficiência (pt)(es)

9. Memorando de Entendimento sobre cooperação na área de segurança cibernética entre o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Federativa do Brasil e o Ministério do Interior e da Segurança Pública da República do Chile, por meio da Subsecretaria do Interior (pt)(es)

10. Plano de ação para a implementação do acordo de cooperação turística entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile (pt)(es)

11. Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e a Fundação Imagem do Chile (marca Chile) (pt)(es)

12. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Conhecimento e Inovação da República do Chile sobre cooperação em ciência, tecnologia, conhecimento e inovação (pt)(es)

13. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde da República do Chile (pt)(es)

14. Carta de Intenção para a cooperação bilateral em cuidados, a redução das desigualdades e a luta contra a fome e a pobreza entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome do Governo do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Social e Família do Governo do Chile (pt)(es)

15. Carta de intenções entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e o Ministério de Mineração da República do Chile (pt/es)

16. Declaração conjunta entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e o Ministério de Energia da República do Chile (pt)(es)

17. Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) da República Federativa do Brasil e o Ministério de Obras Públicas da República do Chile (pt)(es)

18. Declaração conjunta MDIC-SUBREI celebrando a conclusão técnica das negociações da iniciativa facilitadora de comércio Brasil-Chile para o setor de produtos cosméticos (pt)(es)