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NOTA À IMPRENSA Nº 484
Ataques israelenses à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL)
O Brasil condena os ataques desferidos pelas forças armadas de Israel contra postos da missão de paz das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). Os ataques ocorreram nas localidades de Naqoura, Labbouneh e Ras Naqoura, e resultaram no ferimento de dois capacetes azuis de nacionalidade indonésia e em danos à infraestrutura da missão.
A UNIFIL conta com mais de 10.000 militares provenientes de 50 estados membros da ONU, inclusive onze militares brasileiros.
O governo brasileiro recorda a obrigação de todas as partes no conflito de garantir a segurança e a proteção do pessoal e das instalações da ONU, bem como de respeitar a inviolabilidade dessas instalações em todos os momentos. Qualquer ataque deliberado contra as instalações da UNIFIL ou contra os capacetes azuis que atuam sob a bandeira da ONU é uma grave violação do Direito Internacional, do Direito Internacional Humanitário e da Resolução 1701 (2006) do Conselho de Segurança da ONU, que estabeleceu os termos do cessar-fogo que encerrou a guerra de 2006.
A UNIFIL foi estabelecida em 1978 pelo Conselho de Segurança para monitorar a cessação das hostilidades na fronteira entre Israel e o Líbano; apoiar as forças armadas libanesas no sul do Líbano para garantir que essa área não seja utilizada por grupos armados; ajudar na implementação das resoluções do Conselho de Segurança; facilitar o retorno de civis deslocados e prestar assistência humanitária; e apoiar o governo do Líbano na restauração de sua autoridade na área.
O governo brasileiro reitera sua condenação aos ataques israelenses contra zonas civis densamente povoadas no Líbano e renova seu apelo às partes envolvidas para que cessem imediatamente as hostilidades, de forma a interromper a preocupante escalada de violência na região.