Assinatura do Acordo de Cooperação Brasil-OCDE

O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o Secretário-Geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, assinaram hoje, 3 de junho, em Paris, à margem da Reunião do Conselho em Nível Ministerial da Organização (MCM 2015), o Acordo de Cooperação entre o Brasil e a OCDE. O Acordo permitirá aprofundar e sistematizar o relacionamento bilateral, colocando-o em bases mais sólidas.

A assinatura do Acordo de Cooperação constitui um novo patamar na relação do Brasil com a OCDE, que continuará a ser pautado pela seleção, com base no interesse mútuo, das áreas específicas de colaboração. Esse diálogo torna-se particularmente relevante no momento em que o Brasil reforça sua estratégia de desenvolvimento, com desdobramentos paralelos nos planos do crescimento econômico, da inclusão social e da proteção ambiental.

O Acordo, que será submetido ao Congresso Nacional, institucionaliza a participação brasileira em diversos foros da OCDE e estabelece os mecanismos para a definição de linhas de trabalho futuras. Ele reforçará também a coordenação da participação do Governo brasileiro na OCDE, realizada pelo Grupo de Trabalho Interministerial sobre a OCDE, coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores.

A participação do Brasil na OCDE iniciou-se na década de 1990. Em 2007, o Brasil tornou-se, juntamente com a China, Índia, Indonésia e África do Sul, um dos cinco parceiros do “Engajamento Ampliado” com a OCDE, atualmente denominados “Parceiros-Chave”. Desde então, houve contínuo incremento nas relações, com a adesão do Brasil a diversas instâncias, bem como a participação em projetos e revisões por pares da Organização. O Brasil também desenvolve colaboração com a OCDE na condição de membro do G20.