Assinatura de Protocolo de Intenções entre o Ministério das Relações Exteriores e o Instituto Brasileiro do Algodão para Cooperação Técnica no Setor do Algodão

Em cerimônia realizada hoje no Palácio do Itamaraty, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e o Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), Haroldo Cunha, assinaram o “Protocolo de Intenções entre o Ministério das Relações Exteriores e o Instituto Brasileiro do Algodão para Cooperação Técnica no Setor do Algodão”.

O Protocolo reflete o objetivo comum das partes de se engajarem na elaboração de projetos e na implementação de ações de cooperação para o fortalecimento do setor cotonicultor em países em desenvolvimento, especialmente na África subsaariana.

O IBA, entidade criada para receber a compensação temporária de US$ 147,3 milhões anuais paga pelos EUA em função das perdas dos produtores brasileiros de algodão, comprometeu-se a destinar 10% (dez por cento) dos seus recursos para o financiamento de projetos de cooperação internacional no setor do algodão, que serão desenvolvidos pelo MRE, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e que poderão ser executados em parceria com entidades ou organismos internacionais. As atividades desenvolvidas observarão os termos do Memorando de Entendimento no âmbito do contencioso do algodão, de 20 de abril de 2010.

A parceria entre o IBA e o MRE/ABC possibilitará que ações de cooperação técnica do Governo brasileiro beneficiem outros países produtores ou potencialmente produtores de algodão, em mais uma vertente de cooperação Sul-Sul. O Governo brasileiro reitera, no entanto, que a plena implementação pelos EUA das determinações da OMC no contencioso do algodão é o modo mais efetivo para gerar benefícios duradouros aos países que têm na cultura do algodão uma fonte de renda, empregos e desenvolvimento.