Assinatura de Memorando de Entendimento entre o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

Em cerimônia realizada, hoje, no Palácio Itamaraty, o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, a Secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Senhora Daniella Marques Consentino, o Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, e o Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, Marcos José Pereira, assinaram com o Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Daren Tang, Memorando de Entendimento entre o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) e a OMPI sobre a implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.

O instrumento permitirá aprofundar a cooperação bilateral entre a OMPI e os órgãos brasileiros competentes em áreas como propriedade industrial, desenhos industriais, direitos autorais, marcas e indicações geográficas.

O documento possibilitará fortalecer e expandir a cooperação no âmbito da Agenda do Desenvolvimento da OMPI, promover convergência entre as agendas de propriedade intelectual dos órgãos governamentais, bem como contribuir para os esforços de alinhamento do País aos principais instrumentos internacionais da OMPI.

A assinatura do Memorando de Entendimento evidencia o caráter estratégico das relações do Brasil com a OMPI e a firme disposição do Governo do Presidente Jair Bolsonaro de continuar trabalhando para a proteção dos direitos de propriedade intelectual e para a promoção da inovação como ferramentas decisivas para o desenvolvimento social e a prosperidade econômica.