Aprovação de resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre a crise humanitária e dos reféns em Gaza

O Conselho de Segurança da ONU aprovou, na tarde de hoje, a Resolução 2720 (2023) relativa à crise humanitária na Faixa de Gaza. Proposta pelos Emirados Árabes Unidos, a iniciativa contou com firme apoio do Brasil e foi aprovada com 13 votos a favor. Estados Unidos e Rússia optaram pela abstenção.

A resolução reafirma as obrigações das partes perante o direito internacional humanitário no que diz respeito à prestação de assistência humanitária à população civil; exige que seja facilitada a prestação imediata, segura e desimpedida de assistência em toda a Faixa de Gaza; e demanda a libertação imediata e incondicional de todos os reféns.

Entre outras medidas, a resolução solicita que o Secretário-Geral da ONU designe um Coordenador Humanitário e de Reconstrução com mandato para facilitar, coordenar e monitorar a natureza humanitária das remessas de ajuda a Gaza e determina o estabelecimento de mecanismo da ONU para acelerar a prestação de ajuda humanitária.

O governo brasileiro lamenta profundamente as mais de 20 mil vítimas fatais em Gaza, incluindo oito mil crianças. Quase 1,9 milhão de pessoas está em situação de deslocamento forçado – cerca de 85% da população total. A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) registra 134 funcionários mortos, o maior número de mortes de trabalhadores humanitários da ONU em um único conflito, desde sua fundação em 1945.

Apesar da urgência de prover itens essenciais à população de Gaza, em especial água, alimentos, suprimentos médicos, combustível e eletricidade, a intensidade das hostilidades e as restrições à movimentação têm prejudicado seriamente a entrada, a distribuição e o alcance da assistência humanitária.