Adesão do Brasil ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero – nota conjunta MRE/MDIC

Em cerimônia realizada hoje (26/2), em Abu Dhabi, à margem da 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou instrumento para adesão do Brasil ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero (“Global Trade and Gender Arrangement” – GTAGA). Esteve presente a Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres. A adesão vai ao encontro de outras iniciativas com o objetivo de permitir que o comércio promova o empoderamento feminino e a equidade de gênero, por meio da elaboração de políticas públicas e da cooperação internacional.

O GTAGA foi assinado em 2020 entre Canadá, Chile e Nova Zelândia, e atualmente é composto também por Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Peru. A adesão do Brasil ao acordo teve início com convite do Chile, por ocasião das atividades de implementação do capítulo dedicado a Comércio e Gênero do Acordo de Livre Comércio Brasil – Chile, em vigor desde 2022. O capítulo conta com uma série de atividades programadas de cooperação para os trabalhos do Comitê de Comércio e Gênero, como troca de estatísticas de exportação e importação desagregadas por gênero e a promoção de empresas lideradas por mulheres.

O tema “Mulheres no Comércio Internacional” constitui, igualmente, uma das prioridades da presidência brasileira do G20 para o Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimentos do agrupamento.

Estudo publicado pelo MDIC em 2023, “Mulheres no Comércio Exterior – uma análise para o Brasil”, aponta que, em 2019, 2,6 milhões dos empregos nas empresas que atuam no comércio exterior brasileiro eram ocupados por mulheres, representando 32,5% dos empregos totais nessas firmas, e que apenas 14% das empresas exportadoras pertenciam, em sua maior parte, a mulheres. Esses dados revelam haver ainda amplo potencial para que as mulheres se beneficiem do comércio exterior, seja como trabalhadoras ou empreendedoras.