Acordo Brasil-México de Cooperação e Facilitação de Investimentos

O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando de Queiroz Monteiro Neto, assinaram o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e o México, com o secretário de Economia do México, Ildefonso Villarreal, por ocasião da visita da Senhora Presidenta da República àquele país.

O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e o México é o terceiro tratado assinado com base em novo modelo brasileiro de acordos de investimentos, elaborado pelo Itamaraty, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Secretaria Executiva da CAMEX e o Ministério da Fazenda, em consultas com o setor privado. O Acordo com o México foi fruto de trabalho de constante aprimoramento do modelo brasileiro de acordo de investimentos, após a experiência de conclusão dos Acordos com Moçambique e Angola, e com base em discussões prévias com parceiros africanos e da América Latina.

O ACFI assinado com o México busca incentivar o investimento recíproco através de mecanismo de diálogo intergovernamental, apoiando empresas em processo de internacionalização. Por meio do ACFI, haverá maior divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios e mecanismo adequado de prevenção e, eventualmente, solução de controvérsias. O novo modelo propicia um quadro sólido para os investimentos de parte a parte.

 O Brasil é o principal destino dos investimentos mexicanos na América Latina. Em sentido inverso, os investimentos diretos brasileiros no México atingiram, em 2014, cerca de US$ 120 milhões. Entre as empresas brasileiras com atuação no país, destaca-se "joint-venture" formada entre a BRASKEM e o grupo mexicano IDESA no desenvolvimento do Projeto Etileno XXI, para construção de complexo petroquímico. O projeto é o maior investimento privado em curso no México, com investimentos estimados em US$ 4,5 bilhões. A GERDAU possui projeto de construção de planta siderúrgica, com investimentos estimados em US$ 600 milhões, no Estado mexicano de Hidalgo. A OXITENO, por sua vez, após diversas aquisições de empresas locais, atingiu a liderança em segmentos da indústria química no México.

O Brasil está engajado em negociações de ACFIs com os seguintes países: África do Sul, Argélia, Chile, Colômbia, Malawi, Marrocos, Peru, e Tunísia. O Acordo já foi assinado com Moçambique, Angola e agora com o México, enquanto que as negociações já foram concluídas com Malawi.

Cidade do México, 26 de maio de 2015