Acordo Brasil-Malawi de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) – Brasília, 25 de junho de 2015

O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira assina hoje, dia 25 de junho, no Palácio Itamaraty, com o Embaixador da República do Malawi, Sr. Edward Y. Sawerengera, o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e o Malawi, com a presença do Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho.

Esse Acordo é o quarto assinado com base em novo modelo brasileiro de acordos de investimentos, elaborado pelo Itamaraty, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Ministério da Fazenda e a Secretaria Executiva da CAMEX, em consultas com o setor privado. O modelo do ACFI reflete os anseios da comunidade empresarial de contar com instrumento legal para minimizar riscos e prevenir conflitos sobre investimentos.

Os ACFIs buscam incentivar os investimentos recíprocos através de mecanismo de diálogo intergovernamental, apoiando empresas em processo de internacionalização. Por meio do ACFI, haverá maior divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios e mecanismo adequado de prevenção e, eventualmente, solução de controvérsias. O modelo propicia um quadro sólido para os investimentos de parte a parte.

Empresas brasileiras participam em projeto de infraestrutura de grande importância que atravessa o Malawi e Moçambique. O projeto do Corredor de Desenvolvimento de Nacala envolve a construção de linha ferroviária que ligará a Mina de Carvão de Moatize à Baía de Nacala, onde será construído porto marítimo de águas profundas. A conexão ferroviária atravessará o Malawi e deverá transportar 18 milhões de toneladas de carvão por ano. O projeto compreende a reabilitação de ferrovias já existentes e a construção de novos trechos. O valor total dos investimentos em logística é estimado em US$ 4,4 bilhões.

O Brasil está engajado em negociações de ACFIs com os seguintes países: África do Sul, Argélia, Chile, Colômbia, Marrocos, Peru, e Tunísia. O Acordo já foi assinado com Moçambique, Angola, México e agora com o Malawi.