VII Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) - Buenos Aires, 24 de janeiro de 2023

Realizou-se em Buenos Aires, em 24 de janeiro de 2023, a VII Cúpula da CELAC, marcada pelo retorno do Brasil ao mecanismo de concertação e cooperação regional.

Estiveram presentes delegações dos 33 países que integram a CELAC, bem como altos representantes de sócios extrarregionais da Comunidade. A delegação brasileira foi chefiada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e integrada pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. 

A Declaração de Buenos Aires, aprovada após o encontro, expressa visão compartilhada da região sobre um conjunto amplo de temas, entre os quais recuperação econômica pós-pandemia, segurança alimentar e energética, estratégia em saúde, cooperação em meio ambiente, ciência e tecnologia, transformação digital, infraestrutura, entre outros. 

Aprova, ainda, conjunto de iniciativas para o próximo ano. Merecem destaque as decisões de convocar reunião dos Ministros da Economia da CELAC no primeiro semestre de 2023 para tratar de agenda comum de recuperação econômica; atualizar o Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome da CELAC 2025; e dar continuidade ao Plano de Autossuficiência Sanitária da CELAC, para fortalecer capacidades de produção e distribuição local e regional de vacinas, medicamentos e insumos críticos.

Em matéria de relacionamento externo, foi ratificada a decisão de realizar reunião de Cúpula CELAC-União Europeia em 2023, bem como reunião de Cúpula do Foro CELAC-China em 2024.

Os países da CELAC saudaram a candidatura do Brasil para sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em 2025, em Belém do Pará.

Por consenso, foi decidido que São Vicente e Granadinas assumirá a Presidência ‘pro tempore’ da CELAC em 2023. Será a primeira vez que um país do Caribe anglófono estará à frente do mecanismo. 

Abaixo, links para a íntegra da “Declaración de Buenos Aires” e para as declarações especiais aprovadas: 

- Declaración de Buenos Aires

Declarações Especiais: 

- Declaración Especial sobre la Cuestión de las Islas Malvinas

- Declaración Especial sobre la necesidad de poner fin al bloqueo económico, comercial y financiero de los Estados Unidos de América contra Cuba 

- Declaración Especial sobre Promoción del Empoderamiento de la Mujer y la Igualdad de Género, un desafío pendiente en el espacio CELAC 

- Declaración Especial sobre Apoyo a la lucha contra el terrorismo en todas sus formas y manifestaciones  

- Declaración Especial sobre el combate al tráfico ilícito de armas de fuego, sus piezas, componentes y municiones

- Declaración Especial sobre Desarme Nuclear

- Declaración Especial sobre Integración Energética Regional en los países de la CELAC 

- Declaración Especial sobre la conservación de los océanos y su uso sostenible

- Declaración Especial sobre Sistemas Alimentarios tradicionales y sostenibles 

- Declaración Especial sobre Armonía con la Naturaleza

- Declaración Especial de Acción sobre el Decenio Internacional de las Lenguas Indígenas