75º aniversário das Convenções de Genebra de 1949

Hoje, 12 de agosto, celebra-se o 75º aniversário das Convenções de Genebra de 1949, que formam a base do Direito Internacional Humanitário (DIH). Ratificadas por praticamente todos os países do mundo, as Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais estabelecem normas fundamentais para a proteção das pessoas em tempos de guerra, a fim de minimizar o sofrimento humano.

Como país comprometido com a promoção da paz, o Brasil tem instado a todos os beligerantes a aplicarem o Direito Internacional Humanitário de boa-fé, sem padrões de conduta seletivos. O Brasil condena veementemente as violações ao DIH observadas em diversos conflitos armados em andamento, em particular ataques a civis, incluindo pessoal humanitário e médico. O Brasil também reprova a negação ilegal de acesso à ajuda humanitária.

O Ministério das Relações Exteriores e a Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai realizarão Seminário comemorativo ao 75o aniversário das Convenções de Genebra no dia 3 de setembro, com apoio da Comissão Nacional para Difusão e Implementação do Direito Internacional Humanitário.