51ª Assembleia Geral da OEA

Entre os dias 10 e 12 de novembro, realizou-se o 51º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob a presidência da Guatemala, com o tema “Por uma América renovada”. A delegação brasileira ao evento foi chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França.

Além do combate às consequências da pandemia de COVID-19 para os países do hemisfério, a 51ª AGOEA discutiu temas interamericanos, como a promoção e a proteção dos direitos humanos, a defesa da democracia, o desenvolvimento integral e a segurança multidimensional.

A Assembleia Geral aprovou importante resolução sobre a situação na Nicarágua e declaração sobre o Haiti, entre outros documentos. Em nome de grupo de países que incluiu o Brasil, foi lida declaração que expressa preocupação com a alteração da ordem democrática e a deterioração das condições e em defesa de eleições livres na Venezuela. Foi também adotada a Carta Empresarial Interamericana.

Em votação realizada na 51ª AGOEA, foi eleito o Dr. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (mandato 2022-2027). Com 19 votos de 24 possíveis, o brasileiro foi o mais votado entre os sete candidatos que disputavam quatro vagas. Também foram eleitos três comissários para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e membros de outros organismos da OEA.

A Organização dos Estados Americanos é a mais antiga organização regional em atividade. A Assembleia Geral é a instância suprema da OEA. O Brasil é membro-fundador da Organização, tendo sido um dos 21 países que assinaram a Carta de Bogotá, em 1948, e é signatário de inúmeros tratados, convenções e declarações interamericanas nas mais diversas áreas.

A próxima edição da Assembleia Geral da OEA será realizada no Peru, no próximo ano.