Visita de Estado do Senhor Presidente da República à Índia – Documentos adotados – Nova Delhi, 25 de janeiro de 2020

A) Comunicado conjunto

B) Plano de Ação para Fortalecer a Parceria Estratégica
 

Acordos e Memorandos de Entendimento:

1)      Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)

2)      Acordo de Previdência Social

3)      Acordo sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal

4)      Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Bioenergia

5)      Programa de Intercâmbio Cultural para o período 2020-2024

6)      Memorando de Entendimento sobre Cooperação na área de Segurança Cibernética

7)      Memorando de Entendimento em Cooperação no Campo da Saúde e da Medicina

8)      Memorando de Entendimento sobre Cooperação no Campo dos Sistemas Tradicionais de Medicina e Homeopatia

9)      Memorando de Entendimento sobre Cooperação no Campo da Geologia e Recursos Minerais

10)    Memorando de Entendimento para Cooperação no Setor de Petróleo e Gás Natural

11)    Programa de Cooperação Científica e Tecnológica para implementação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica (2020-2023)

12)    Memorando de Entendimento na Área de Primeira Infância

13)    Declaração Conjunta sobre Colaboração na Área de Pecuária e Produção Leiteira

14)    Memorando de Entendimento sobre Cooperação para Estabelecer Centro de Excelência na Índia para Conduzir Pesquisa em Bioenergia

15)    Memorando de Entendimento entre a Agência de Promoção de Exportações do Brasil-APEX e a Invest India