LVII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados e LVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum - 15 e 16/12/2020

Será realizada, no dia 16 de dezembro, a 57ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, precedida, no dia anterior, de reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório de nível ministerial. Ambas as reuniões serão realizadas por videoconferência.

Os dois encontros marcam o encerramento da presidência pro tempore do Uruguai (PPTU) do MERCOSUL e o início da presidência da Argentina. Será oportunidade para examinar a situação e as perspectivas do processo de integração regional, além das atividades de relacionamento externo do MERCOSUL.

Ao longo da PPTU, a despeito dos efeitos da pandemia, prosseguiram os trabalhos do MERCOSUL para fortalecer sua vertente econômico-comercial e de negociações comerciais com outros parceiros, bem como sua capacidade de produzir ganhos concretos. Avançaram as discussões em torno de temas como Tarifa Externa Comum (TEC), Regime de Origem do MERCOSUL, setores açucareiro e automotivo, regulamentos técnicos, comércio de serviços e eletrônico, reforma institucional e combate à corrupção.

Na frente do relacionamento externo, foi possível avançar na revisão formal e jurídica dos acordos com a União Europeia (UE) e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). Também houve seguimento das negociações para a ampliação do Acordo de Livre Comércio com Israel, das tratativas em curso com Canadá, Líbano e Singapura e do diálogo exploratório com a Indonésia com vistas à negociação de um futuro acordo comercial.

Em 2019, o Brasil exportou cerca de US$ 15 bilhões para os países do MERCOSUL e importou US$ 13 bilhões, com superávit de US$ 2 bilhões. Entre janeiro e novembro de 2020, as exportações brasileiras para os demais países do bloco ultrapassaram US$ 11 bilhões e as importações superaram US$ 9 bilhões, gerando um superávit de cerca de US$ 1,8 bilhão para o Brasil.