Declaração Presidencial do PROSUL

Os Chefes de Estado da República do Chile, da República da Colômbia, da República Cooperativa da Guiana, da República do Paraguai e da República do Peru, junto à Vice-Presidência da República do Equador e aos Chanceleres da República Federativa do Brasil e do Estado Plurinacional da Bolívia, na sua qualidade de Estado observador, e a Subsecretaria de Relações Exteriores da República Oriental do Uruguai, como país convidado, participaram de uma videoconferência presidida pelo Chile, na condição de Presidência Pro Tempore PROSUL, na quinta-feira, 27 de agosto de 2020. Nesse quadro, os Mandatários:

Preocupados com a grave ameaça e com o impacto para a saúde, segurança e bem-estar humano que a rápida propagação do coronavírus (COVID-19) teve sobre a população mundial e, especialmente, na região sul-americana;
Conscientes do desafio que representa o tratamento e a imunização global efetiva, acessível e equitativa contra o COVID-19.

Destacando o papel do multilateralismo no combate à pandemia e a importância da ação dos Estados na elaboração, implementação e seguimento de respostas efetivas e oportunas ao flagelo do COVID-19.

Conscientes da importância da cooperação internacional, da solidariedade e do papel que os mecanismos e organismos regionais desempenham para dar respostas conjuntas e oportunas acerca dos complexos desafios sanitários, econômicos, sociais e humanitários que enfrentamos devido à pandemia.

Reafirmando o estabelecido nas duas "Declarações Presidenciais do PROSUL sobre Ações Conjuntas para Enfrentar a Pandemia do Coronavirus";

DECLARAMOS:
1.- Impulsionar a cooperação regional para lograr um acesso universal, equitativo e oportuno à futura vacina contra o COVID-19 na América do Sul, reconhecendo-a como um bem público global, e coordenar esforços que favoreçam sua compra conjunta e a transferência de tecnologia para sua produção local;

2.- Promover, com caráter de urgência, o trabalho iniciado pelas cinco Mesas de Trabalho ad hoc do PROSUL, estabelecidas no contexto da pandemia, para propiciar espaços de diálogo, coordenação e consenso em torno da informação epidemiológica, migração e fronteiras, acesso a créditos internacionais, livre trânsito de bens e compras conjuntas de insumos médicos;

3.- Valorizar o trabalho desenvolvido pelas diferentes agências e autoridades responsáveis pela cooperação nos países membros do PROSUL, as quais empreenderam um processo de diálogo para gerar instâncias de Cooperação Sul-Sul e Triangular, em especial no que se refere à promoção de bolsas de estudo e cursos de capacitação no âmbito da saúde;

4.- Atuar de forma coordenada para implementar, quando corresponda, de acordo com a realidade de cada país, os processos de reabertura das fronteiras para o trânsito de pessoas, por meio de um processo migratório ordenado, seguro e regular, que facilite o retorno de conterrâneos da região aos seus países de origem ou residência. Para esses fins, instruímos a criação de um Grupo de Trabalho, composto por autoridades que cada país designe, e que, em um prazo de 10 dias, deverão apresentar suas propostas;

5.- Continuar combatendo o contrabando e o crime organizado transnacional, que afetam a reativação econômica dos países, mediante ações concertadas de cooperação eficiente e efetiva.

6.- Destacar o papel das Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) em impulsionar maior apoio técnico e financeiro aos países da América Latina e Caribe para enfrentar as consequências sanitárias, sociais, econômicas e humanitárias associadas ao COVID-19;

7.- Fortalecer o trabalho concertado com o Sistema das Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde e a Organização Panamericana de Saúde, em apoio aos sistemas nacionais de saúde, e o relacionado ao desenvolvimento, produção e distribuição de tratamentos e vacinas, assim como manter as cadeias de fornecimento internacional de bens, equipamentos e medicamentos para os países de nossa região;

8.- Tomar nota das diferentes iniciativas dos países membros do PROSUL com respeito à avaliação do papel e à resposta à pandemia da OMS e da OPS, assim como promover a proposta impulsionada pelo Chile, no marco da OMS, para a adoção de um "Instrumento Global de Preparação e Resposta Multidimensional às Pandemias";

9.- Reafirmar nossa vontade de continuar atuando de forma concertada para dar respostas efetivas aos desafios sanitários ocasionados pela pandemia, por meio de ações concretas, como o fortalecimento de observatórios regionais de vigilância epidemiológica;

10.- Reiterar nosso agradecimento aos relevantes trabalhos de cooperação e assistência técnica que o Instituto para a Integração da América Latina e Caribe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID-INTAL) proporcionou nas diversas atividades do PROSUL, especialmente aquelas vinculadas ao trabalho conjunto sobre a COVID-19;

11.- Agradecer a participação e contribuição para a reunião do Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, da Diretora da OPS, Clarissa Etienne, e do Diretor Regional do PNUD para América Latina e Caribe, Luis Felipe Lopez Calva;

12.- Concordar com a extensão excepcional da Presidência Pro Tempore da República do Chile até 12 de dezembro de 2020, com o propósito de avançar nas ações em curso no enfrentamento ao COVID-19. Nessa data, realizar-se-á a Cúpula Presidencial e proceder-se-á a transferência da PPT à República da Colômbia, que a ostentará por um ano, até dezembro de 2021, assumindo em seguida a República do Paraguai;

13.- Expressar nosso agradecimento ao Governo do Chile e à iniciativa do Governo da Colômbia de realizar a convocação da reunião e o compromisso de manter em seguimento os acordos alcançados.

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Declaración Presidencial de PROSUR

Los Jefes de Estado de la República de Chile, la República de Colombia, la República Cooperativa de Guyana, la República del Paraguay y la República del Perú, junto a la Vicepresidenta de la República del Ecuador y los Cancilleres de la República Federativa de Brasil y del Estado Plurinacional de Bolivia, en su calidad de Estado Observador y la Subsecretaria de Relaciones Exteriores de la República Oriental del Uruguay como País Invitado, participaron de una videoconferencia presidida por Chile, en su carácter de Presidencia Pro Témpore PROSUR, el jueves 27 de agosto de 2020. En dicho marco, los Mandatarios:

Preocupados por la grave amenaza e impacto para la salud, seguridad y bienestar humano que la rápida expansión del Coronavirus (COVID-19) ha tenido sobre la población mundial, y especialmente en la región sudamericana;

Conscientes del desafío que representa el tratamiento y la inmunización global efectiva, accesible y equitativa contra el COVID 19;

Destacando el papel del multilateralismo en el combate contra la pandemia y la importancia de la acción de los Estados en la elaboración, implementación y seguimiento de respuestas efectivas y oportunas al flagelo del COVID-19;

Conscientes de la importancia de la cooperación internacional, la solidaridad y del papel que los mecanismos y organismos regionales juegan para dar respuestas conjuntas y oportunas respecto de los complejos desafíos sanitarios, económicos, sociales y humanitarios que enfrentamos debido a la pandemia.

Reafirmando lo establecido en las dos “Declaraciones Presidenciales de PROSUR sobre Acciones Conjuntas para Enfrentar la Pandemia del Coronavirus”;

DECLARAMOS:
1.- Impulsar la cooperación regional para lograr un acceso universal, equitativo y oportuno a la futura vacuna contra el COVID-19 en América del Sur, reconociéndola como un bien público global y coordinar esfuerzos que favorezcan su compra conjunta y la transferencia de tecnología para su producción local.

2.- Promover con carácter de urgencia el trabajo iniciado por las cinco Mesas de Trabajo Ad-Hoc de PROSUR, establecidas en el contexto de la pandemia, para propiciar espacios de diálogo, coordinación y consenso en torno a la información epidemiológica, migración y fronteras, acceso a créditos internacionales, libre tránsito de bienes y compras conjuntas de insumos médicos.

3.- Valorar la labor desarrollada por las diferentes agencias y autoridades responsables de Cooperación de los países miembros de PROSUR, quienes han emprendido un proceso de diálogo para generar instancias de Cooperación Sur-Sur y Triangular, en especial en lo referente a la promoción de becas y cursos de capacitación en el ámbito de la salud;

4.- Actuar en forma coordinada para implementar, cuando corresponda, de acuerdo a la realidad de cada país, los procesos de reapertura de las fronteras para el tránsito de personas, a través de un proceso migratorio ordenado, seguro y regular, que facilite el retorno de los connacionales de la región a sus países de origen o residencia. Para estos efectos, instruimos la creación de un Grupo de Trabajo, compuesto por las autoridades que cada país designe, y que en un plazo de 10 días deberán presentar sus propuestas.

5.- Continuar combatiendo el contrabando y el crimen organizado transnacional, que afectan la reactivación económica de los países, mediante acciones concertadas de cooperación eficiente y efectiva;

6.- Destacar el rol de las Instituciones Financieras Internacionales (IFIS) en impulsar un mayor apoyo técnico y financiero a los países de América Latina y el Caribe para afrontar las consecuencias sanitarias, sociales, económicas, humanitarias asociadas al COVID-19;

7.- Fortalecer el trabajo concertado con el Sistema de las Naciones Unidas, la Organización Mundial de la Salud y la Organización Panamericana de Salud en apoyo a los sistemas nacionales de salud y lo relativo al desarrollo, producción y distribución de tratamientos y vacunas, junto con mantener las cadenas de suministro internacional de bienes, equipos y medicamentos para los países de nuestra región.

8.- Tomar Nota de las diferentes iniciativas de los países miembros de PROSUR respecto de la evaluación del rol y la respuesta a la pandemia de la OMS y la OPS, así como promover la propuesta impulsada por Chile, en el marco de la OMS, para la adopción de un “Instrumento Global de Preparación y Respuesta Multidimensional a las Pandemias”;

9.- Reafirmar nuestra voluntad de continuar actuando de forma concertada para dar respuestas efectivas a los desafíos sanitarios ocasionados por la pandemia a través de acciones concretas, como el fortalecimiento de observatorios regionales de vigilancia epidemiológica.

10.- Reiterar nuestro agradecimiento a las importantes labores de cooperación y asistencia técnica que el Instituto para la Integración de América Latina y el Caribe del Banco Interamericano de Desarrollo (BID-INTAL), ha brindado en las diversas actividades de PROSUR, especialmente aquellas vinculadas al trabajo conjunto en torno al COVID-19.

11.- Agradecer la participación y contribución a la reunión del Presidente del Banco Interamericano de Desarrollo (BID), Luis Alberto Moreno, de la Directora de la OPS, Clarisa Etienne y del Director Regional del PNUD para América Latina y el Caribe, Luis Felipe López Calva;

12.- Acordar la extensión excepcional de la Presidencia Pro Témpore de la República de Chile hasta el 12 de diciembre de 2020, con el propósito de avanzar en las acciones en curso frente al COVID-19. En esa fecha se realizará la Cumbre Presidencial y se procederá al traspaso de la PPT a la República de Colombia, quien la ostentará por un año, hasta diciembre 2021, asumiendo a continuación la República de Paraguay.

13.- Expresar nuestro agradecimiento al Gobierno de Chile y la iniciativa del Gobierno de Colombia de realizar la convocatoria de la reunión y el compromiso de mantener un seguimiento de los acuerdos alcanzados.