Declaração dos vice-ministros de Austrália, Brasil, Canadá, Coreia, Estados Unidos, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Suíça, Turquia e União Europeia sobre a suspensão temporária das negociações técnicas no Grupo de Trabalho Internacional sobre Créditos à Exportação

Nós, vice-ministros do IWG a seguir listados, acreditamos que o avanço das negociações técnicas no Grupo de Trabalho Internacional sobre Créditos à Exportação (IWG) requer o consenso entre os membros sobre certos temas centrais. Estes temas incluem transparência sobre as condições oferecidas em operações de financiamento à exportação, bem como uma cobertura que se aplique às exportações tanto de bens quanto de serviços e um compromisso com os padrões internacionais sobre sustentabilidade de dívida.

O IWG tem o objetivo de alcançar acordo sobre um novo conjunto de disciplinas internacionais entre os principais provedores globais de apoio governamental em créditos à exportação, e é composto por 18 membros: África do Sul, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Israel, Japão, Malásia, Noruega, Nova Zelândia, Rússia, Suíça, Turquia e União Europeia.

Após oito anos de consultas, as posições dos membros do IWG permanecem significativamente divergentes em relação a compromissos naqueles temas centrais, em particular em transparência. Não podemos, portanto, justificar a continuação da participação em negociações técnicas no IWG, enquanto os membros não assumirem os necessários compromissos de alto nível, que permitirão a retomada das negociações técnicas. Durante a suspensão das negociações técnicas, nós permaneceremos abertos a considerar propostas viáveis, especialmente sobre transparência, apresentadas por governos dos membros do IWG para discussão em nível vice-ministerial. Estamos abertos à realização de uma reunião em alto nível dentro de um ano, para avaliar se há condições para a retomada das negociações, ou em uma data anterior, caso os compromissos necessários tenham sido assumidos.

Helen Stylianou, Primeira Secretária Assistente, Departamento de Assuntos Estrangeiros e Comércio, Austrália

Sarquis José Buainain Sarquis, Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos, Ministério das Relações Exteriores, Brasil

Ava Yaskiel, Vice-Ministra Associada, Departamento de Finanças, Canadá

Sabine Weyand, Diretora Geral de Comércio, Comissão Europeia

Maarten Verwey, Diretor Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros, Comissão Europeia

Tae Sik Yoon, Vice-Ministro de Assuntos Internacionais, Coreia

Brent McIntosh, Subsecretário de Assuntos Internacionais, Departamento do Tesouro, Estados Unidos

Shigehiro Tanaka, Vice-Ministro, Ministério de Economia, Comércio e Indústria, Japão

Lucie Katrine Sunde-Eidem, Secretária de Estado do Ministério de Comércio e Indústria, Noruega

Andrew Hagan, Subsecretário do Tesouro, Nova Zelândia

Marie-Gabrielle Ineichen-Fleisch, Secretária de Estado, Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos, Suíça

Bülent Aksu, Vice-Ministro, Ministério de Tesouro e Finanças, Turquia

Ancara/Berna/Brasília/Bruxelas/Camberra/Oslo/Ottawa/Seul/Tóquio/Washington/Wellington

19 de novembro de 2020