Declaração Conjunta sobre o Comércio de Etanol entre o Brasil e os Estados Unidos

Brasil e Estados Unidos realizaram consultas sobre seu comércio bilateral em etanol. Como resultado, decidiram realizar discussões orientadas a obter resultados acerca de um arranjo para aumentar o acesso ao mercado de etanol e açúcar no Brasil e nos Estados Unidos. Também considerarão um incremento no acesso ao mercado de milho em ambos os países. Os dois países também discutirão maneiras de garantir que haja um acesso justo ao mercado paralelamente a qualquer aumento no consumo de etanol, bem como de coordenar-se e garantir que as indústrias de etanol em ambos os países sejam tratadas de maneira justa e se beneficiem de mudanças regulatórias futuras em produtos de biocombustíveis no Brasil e nos Estados Unidos. As discussões devem buscar alcançar resultados recíprocos e proporcionais que gerem comércio e abram mercados para o benefício de ambos os países.

As referidas discussões ocorrerão em um período de 90 dias que começa em 14 de setembro de 2020. Durante esse período, o Brasil manterá uma quota tarifária pro-rata (TRQ), proporcional ao volume anual total da TRQ que vigia em 30 de agosto de 2020.

O Brasil e os Estados Unidos concordaram em proceder dessa maneira no espírito de parceria econômica criada sob a liderança dos Presidentes Bolsonaro e Trump, reconhecendo a necessidade de continuar a tratar construtivamente dos efeitos das crises geradas pela pandemia da Covid-19 em seu comércio bilateral e na sua produção doméstica.

Joint Statement on US-Brazil Trade in Ethanol

Brazil and the United States have held consultations regarding their bilateral trade on ethanol. As a result, they have decided to conduct results-oriented discussions on an arrangement to improve market access for ethanol and sugar in Brazil and the United States. They will also consider an increase in market access for corn in both countries. The two countries will also discuss ways to ensure there is fair market access along with any increase in the consumption of ethanol, as well as to coordinate and ensure that the ethanol industries in both countries will be treated fairly and benefit from future regulatory changes on biofuel products in Brazil and the United States. The discussions should aim to achieve reciprocal and proportional outcomes that generate trade and open markets to the benefit of both countries.

Such discussions will take place over a 90-day period starting on September 14, 2020. During such time, Brazil will maintain a pro-rata tariff-rate quota (TRQ) for ethanol proportional to the total annual volume of the TRQ that was in force on August 30, 2020.

Brazil and the United States agreed to proceed in this manner in the spirit of the economic partnership created under the leadership of Presidents Bolsonaro and Trump, acknowledging the need to continue to constructively address the effects of the crises generated by the COVID-19 pandemic on their bilateral trade and domestic production.