Declaração Conjunta de Apoio à Mudança Democrática na Venezuela

Nós, um grupo de países interessados que inclui membros do Grupo de Lima, do Grupo Internacional de Contato, da União Europeia, os Estados Unidos e outros, instamos todos os venezuelanos, de todas as tendências ideológicas e filiações partidárias, sejam civis ou militares, a colocar os interesses da Venezuela acima da política e a engajar-se, urgentemente, no apoio a um processo desenhado e conduzido pelos venezuelanos, para estabelecer um governo de transição inclusivo que levará o país a eleições presidenciais livres e justas no curto prazo. As eleições para a Assembleia Nacional, por si sós, não representam uma solução política e, ao contrário, podem polarizar ainda mais uma sociedade já dividida.

Exortamos todas as instituições do Estado venezuelano a participarem de tal processo. Os venezuelanos e a comunidade internacional apresentaram propostas com esse objetivo. Tal processo deve incluir a capacidade de a Assembleia Nacional desempenhar plenamente as suas funções e a restauração da independência da Corte Suprema e do Conselho Nacional Eleitoral. As discussões e o progresso logrado nas negociações lideradas pela Noruega em Barbados também devem guiar o caminho à frente.

Reiteramos a disposição de todos os países que mantêm sanções econômicas de discutir o abrandamento destas no contexto de progressos na área política.

A situação humanitária, social e política na Venezuela continua a deteriorar-se, o que sublinha a necessidade de um processo político pacífico e inclusivo, que restaure a democracia e que coloque o país no caminho da recuperação. A atual pandemia e o sobrecarregado sistema de saúde pública da Venezuela tornaram ainda mais urgente a necessidade de dar fim ao status quo. Estamos comprometidos em dar continuidade a nossos esforços para ajudar os venezuelanos que enfrentam a pandemia e a crise humanitária preexistente, com base em critérios de necessidade e não de filiação política.

Clamamos pelo fim de todas as perseguições políticas e atos de repressão. Defensores dos direitos humanos, agentes humanitários, profissionais de saúde, jornalistas, membros das comunidades indígenas da Venezuela, membros da Assembleia Nacional sob a liderança de Juan Guaidó e a população venezuelana em geral têm enfrentado, todos, o aumento da repressão na Venezuela.

Exortamos todos os partidos políticos e instituições da Venezuela a prontamente envolver-se ou apoiar processo que estabelecerá um governo de transição de ampla aceitação que organizará eleições presidenciais livres e justas em breve e que começará a colocar o país em um caminho de recuperação. Para uma resolução pacífica e viável da crise, é necessário um governo de transição para organizar eleições presidenciais, de modo que nenhum candidato tenha uma vantagem indevida sobre os demais.

Uma transição rápida e pacífica para a democracia é o caminho mais eficaz e viável para a estabilidade, recuperação e prosperidade da Venezuela. Continuamos comprometidos em ajudar o povo venezuelano a alcançar um futuro pacífico, próspero e democrático.