Declaração Conjunta Brasil-Polônia - 4 de fevereiro de 2020

A convite do Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Polônia, Jacek Czaputowicz, realizou visita oficial a Brasília, em 4 de fevereiro, ocasião em que ambos inauguraram a reunião do Grupo de Trabalho sobre Questões Humanitárias e de Refugiados do "Processo de Varsóvia" para paz e cooperação no Oriente Médio e mantiveram reunião de consultas.

2. Brasil e Polônia celebram, em 2020, 100 anos de relações bilaterais. A expressiva comunidade de descendentes de poloneses no Brasil, de aproximadamente 2 milhões de cidadãos brasileiros, é vínculo humano que alicerça a relação entre os dois países.

3. A relações Brasil-Polônia estão firmemente baseadas em princípios e valores comuns. Brasil e Polônia mantêm profundos laços históricos e culturais, e compartilham valores como liberdade, democracia e economia de mercado, sempre trabalhando em prol da prosperidade de seus povos e do fortalecimento das suas identidades nacionais.

4. Os ministros ressaltaram que Brasil e Polônia desfrutam de presença crescente no cenário internacional. Os dois países reivindicam que os foros e organismos internacionais reflitam a vontade das nações que os integram, respeitando suas identidades e favorecendo assim sua convivência soberana em busca da paz e prosperidade.

5. Brasil e Polônia estão na vanguarda da defesa da liberdade religiosa no mundo. Os ministros encareceram a importância das discussões havidas no evento "Rebuilding Lives, Rebuilding Communities: Ensuring a Future for Persecuted Christians", ocorrido em Nova York em setembro de 2019, à margem da 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e manifestam sua expectativa a respeito da Aliança para a Liberdade Religiosa lançada em 24 de setembro de 2019, da qual fazem parte.

6. Brasil e Polônia assinalaram a importância que a área econômico-comercial ocupa no contexto do relacionamento bilateral e observaram a necessidade de concretizar plenamente o potencial de complementaridade das suas economias.

7. Brasil e Polônia concordam em apoiar acordos que incentivem o comércio inter-regional, promovam o crescimento, gerem empregos, contribuam para a modernização da economia e atraiam investimentos estrangeiros.

8. Os Ministros exploraram conjuntamente possibilidades de adensar a cooperação nas áreas de defesa, ciência e tecnologia e educação. Passaram em revista as negociações de atos internacionais para aprofundar a cooperação bilateral, inclusive nas áreas de dupla tributação, proteção mútua de informação sigilosa, previdência social, cooperação cultural e cooperação esportiva.

9. Os Ministros saudaram a realização, em Brasília, de reunião do Grupo de Trabalho sobre Questões Humanitárias e de Refugiados, no âmbito do "Processo de Varsóvia" para a promoção de um futuro de paz e segurança no Oriente Médio. Sublinharam a importância do Processo de Varsóvia para dar impulso a iniciativas de promoção da paz no Oriente Médio, e saudaram a escolha de tratar, nos debates do grupo de trabalho, de questões referentes a acesso à educação e a proteção de jovens e crianças no contexto de deslocamentos e crises humanitárias no Oriente Médio. Sublinharam a importância da troca de experiências e da mobilização internacional para a promoção de esforços que busquem evitar a perda de vidas humanas em decorrência de conflitos na região, sob o risco de se dificultarem processos de reconstrução e consolidação da paz no futuro. Nesse quadro, destacaram ainda a necessidade de colocar a educação e a proteção de crianças no centro das discussões.

10. Os Ministros reiteraram que os temas de migração devem ser tratados com base nos interesses nacionais e no princípio da soberania dos Estados. Embora a migração seja um fenômeno global, cada país deve ter o direito de levar em conta suas condições específicas.

11. Ambos Ministros condenaram as recentes tentativas do regime de Nicolás Maduro de sufocar a Assembleia Nacional legítima da Venezuela e reiteraram o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente encarregado da Venezuela. Ressaltaram a importância de que toda a comunidade internacional se una para permitir o fim do regime ditatorial venezuelano e a transição para a democracia.