Abertura de postos fronteiriços entre Brasil e Paraguai – Comunicado Conjunto

1. Os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Paraguai congratularam-se pela reabertura, na data de 15 de outubro de 2020, dos postos fronteiriços de Foz do Iguaçu (PR) – Ciudad del Este; Ponta Porã (MS) – Pedro Juan Caballero; e Mundo Novo (MS) – Saltos del Guaira, como parte de um processo gradual de abertura de fronteiras entre ambos os países.

2. Acordaram que cada país empregará os protocolos sanitários, em conformidade com suas respectivas legislações, para evitar a propagação da Covid-19.

3. Tendo em vista a recuperação econômica das regiões fronteiriças, reafirmaram sua disposição em continuar trabalhando para avançar na construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, e da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assim como nos acessos e obras complementares a essas pontes. Congratularam-se, ainda, pelas negociações que permitiram melhorar a navegabilidade do Rio Paraná ante situações de crise hidrológica.

4. Coincidiram, ainda, na importância da reativação do comércio fronteiriço, especialmente para a preservação de postos de trabalho, e recordaram igualmente o recente entendimento que cria centros logísticos de comércio fronteiriço nas fronteiras de cada país e estabelece procedimentos para a entrega, nesses locais, de compra realizadas por meio de comércio eletrônico.