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Nota à Imprensa nº 10/2020
Assinatura de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e a Índia
Foi assinado, por ocasião da visita do Presidente da República, Jair Bolsonaro, a Nova Delhi, Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Índia. Trata-se do primeiro instrumento a estabelecer regime de investimentos entre o Brasil e um país asiático e contribuirá para estreitar ainda mais a cooperação econômica bilateral.
A Índia tem importante participação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) brasileiro, particularmente em transmissão de energia elétrica, com investimentos previstos da ordem de R$ 7 bilhões. O país também está presente nos setores de indústrias de transformação e extrativas, atividades financeiras, seguros e serviços relacionados, agricultura, pecuária, produção florestal e aquicultura. As empresas brasileiras, por sua vez, investem nos setores indianos de motores elétricos, siderurgia, automação bancária e comercial e mineração.
O Brasil terá, assim, firmado seu 15° ACFI, instrumento inovador que consagra, como elementos-chave da promoção de investimentos, a cooperação entre governos, o apoio prático e constante destes aos investidores e a prevenção de disputas.