50º Período Ordinário de Sessões da Assembleia-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA)

            Nos dias 20 e 21 de outubro, realizou-se o 50º Período Ordinário de Sessões da Assembleia-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o primeiro celebrado em formato virtual desde 1971. A delegação brasileira ao evento foi chefiada pelo Ministro Ernesto Araújo.

            Além do combate às consequências da pandemia de COVID-19 para os países do hemisfério, a 50ª AGOEA abordou outros temas interamericanos, como os direitos humanos, os ilícitos transnacionais e a defesa da democracia nas Américas.

O evento resultou na aprovação de duas Resoluções principais: i) sobre a necessidade do restabelecimento das instituições democráticas e do respeito dos direitos humanos na Nicarágua; e ii) condenando a falta de condições mínimas para realizar as chamadas “eleições” anunciadas para 6 de dezembro próximo na Venezuela.    

            Entre as atividades paralelas à 50ª AGOEA, realizou-se “mesa-redonda” sobre as causas estruturais e possíveis soluções para a crise na Venezuela, organizada pela Colômbia e copatrocinada pelo Brasil. Participaram do evento ministros de diversos Estados-membros da OEA, além do secretário-geral Luis Almagro.

            A Organização dos Estados Americanos (OEA) é a mais antiga organização regional em atividade. A Assembleia-Geral é a instância suprema da OEA. Trata-se de órgão plenário que se reúne em sessões ordinárias anuais e, em circunstâncias especiais, em sessões extraordinárias, em nível de chanceleres.

            O Brasil é membro-fundador da OEA, tendo sido um dos 21 países que assinaram a Carta de Bogotá, em 1948, e é signatário de inúmeros tratados, convenções e declarações interamericanas nas mais diversas áreas.

            A 51ª Assembleia-Geral da OEA deverá celebrar-se na Guatemala, em 2021, cuja candidatura foi prontamente apoiada pelo Governo brasileiro.