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Nota à Imprensa nº 301/2019
MERCOSUL – Cúpula do Vale dos Vinhedos – Bento Gonçalves, 5 de dezembro de 2019
Será realizada no próximo dia 5, em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul, a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, precedida, no dia anterior, da 55ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em nível ministerial.
A Cúpula do Vale dos Vinhedos encerra a presidência semestral brasileira (PPTB) do MERCOSUL. Durante a PPTB, o MERCOSUL reafirmou seu pleno compromisso com os valores democráticos, reforçou sua vocação original para o regionalismo aberto e buscou adotar um enfoque pragmático, com resultados concretos para os cidadãos.
Em sequência à conclusão do acordo com a União Europeia, foi finalizado, em agosto, o acordo entre o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), integrada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. A intensa agenda externa também incluiu tratativas com Canadá, Singapura, Líbano e Coreia do Sul, diálogos com Vietnã e Indonésia e, no plano regional, com Colômbia e a Aliança do Pacífico.
Na vertente econômico-comercial, os trabalhos no semestre abrangeram temas como Tarifa Externa Comum, facilitação de comércio, indicações geográficas, serviços financeiros, regulamentos técnicos, agenda digital e participação do setor privado.
Avançou-se, igualmente, em matéria de cooperação fronteiriça, defesa do consumidor e segurança alimentar e nutricional. No plano institucional, a presidência brasileira deu continuidade aos esforços de enxugamento do MERCOSUL, com redução de custos e de burocracia.
Deverão ser adotadas, durante a Cúpula, declarações presidenciais sobre desenvolvimento sustentável, turismo e combate a ilícitos transnacionais e à corrupção.
Em 2018, o Brasil exportou US$ 20,83 bilhões para o MERCOSUL e importou US$ 13,37 bilhões, com um superávit de US$ 7,46 bilhões.