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Nota à Imprensa nº 221/2019
Declaração Conjunta Presidencial por ocasião da visita do Presidente da República do Chile, Sebastian Piñera – Brasília, 28 de agosto de 2019
Os presidentes de Brasil e Chile, Jair Bolsonaro e Sebastián Piñera, reuniram-se em Brasília, em 28 de agosto de 2019, para tratar de questões ambientais, entre outros temas. Os presidentes reafirmaram seu compromisso de aprofundar a cooperação e a coordenação entre Brasil e Chile em todas as áreas.
Os presidentes afirmaram sua opinião comum de que os desafios ambientais devem ser tratados respeitando a soberania nacional e ressaltaram a importância de implementar os mecanismos multilaterais existentes. Afirmaram que é valioso e importante buscar também formas de cooperação bilateral e apoio financeiro internacional para contribuir no combate aos incêndios e na proteção das florestas tropicais da Amazônia, compatíveis com as políticas nacionais e complementares aos mecanismos multilaterais. Reiteraram o direito ao desenvolvimento sustentável dos países e o direito de cada país ao uso racional e sustentável de seus recursos naturais, em harmonia com suas obrigações ambientais e com as necessidades de seus cidadãos, incluindo suas populações indígenas. Enfatizaram que as questões ambientais devem ser abordadas com base em conhecimento e evidência científica.
O presidente Bolsonaro reiterou sua disposição de colaborar com a presidência chilena da UNFCCC da COP-25 (Santiago, de 2 a 13 de dezembro de 2019) para assegurar que os instrumentos de financiamento existentes sejam implementados adequadamente.
O presidente Bolsonaro agradeceu ao presidente Piñera e ao povo chileno por sua ajuda na luta contra os incêndios na Amazônia e reconheceu o importante papel do presidente Piñera durante a Cúpula do G7, especialmente no tocante à promoção de contribuições bilaterais de cooperação ambiental para combater incêndios na Amazônia.
O presidente Bolsonaro apresentou ao presidente Piñera os esforços contínuos do governo brasileiro para acabar com os incêndios sazonais, observando que os surtos estão diminuindo e que a situação está sob controle.
Os presidentes enfatizaram seu compromisso de abrir a integração na América do Sul, com base na liberdade política e econômica, e reiteraram sua determinação em continuar trabalhando para a implementação do PROSUL.