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Nota à Imprensa nº 274/2019
Declaração Conjunta por ocasião da Visita Oficial ao Reino da Arábia Saudita de Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor Jair Bolsonaro – Riade, 29 e 30 de outubro de 2019
A convite de Sua Majestade o Rei da Arábia Saudita e Guardião das Duas Mesquitas Sagradas, o Rei Salman bin Abdulaziz, Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor Jair Bolsonaro, cumpriu visita oficial ao Reino da Arábia Saudita, acompanhado de Ministros de diversas pastas, parlamentares e comitiva empresarial, entre 29 e 30 de outubro de 2019, correspondendo ao período de 1-2 Rabi' Al-Awwal 1441AH.
2. O Custódio das Duas Mesquitas Sagradas, Rei Salman bin Abdulaziz, recebeu Sua Excelência o Presidente Jair Bolsonaro no Palácio Al-Yamama, em Riade, ocasião em que mantiveram discussões construtivas e frutuosas sobre as relações bilaterais e sobre formas de desenvolvê-las ainda mais, aumentando e intensificando a cooperação entre os dois países amigos no nível político e nos campos da economia, da cultura e da defesa. Intercambiaram, igualmente, visões sobre temas de relevância regional e internacional.
3. O número de acordos assinados, a diversidade de temas abrangidos na agenda, a expressiva delegação que acompanhou o Presidente Jair Bolsonaro, bem como os compromissos que resultaram da visita ao Reino da Arábia Saudita foram vistos por ambos os líderes como sinal representativo do momento privilegiado por que passam as relações bilaterais.
4. Nesse contexto, ambos os lados ressaltaram o fortalecimento da cooperação em defesa entre os dois países amigos e acordaram em continuar a cooperação em matéria de treinamento.
5. Os dois lados coincidiram em que o intercâmbio de visitas em vários níveis contribuirá para o desenvolvimento das relações bilaterais. A respeito, concordaram em intensificar os contatos e a cooperação entre representantes governamentais e entre os setores privados de ambos os países, com vistas a aprofundar e expandir as relações bilaterais e a incentivar investimentos mútuos.
6. Ambos os lados identificaram várias áreas de interesse mútuo para a cooperação e investimentos, tais como agricultura, indústria, energia, mineração, infraestrutura, transporte, ciência e tecnologia e inovação. Os líderes concordaram em intensificar a cooperação nos campos do uso pacífico de energia nuclear, cooperação cultural, uso do espaço exterior e cooperação em esportes, o que contribuirá significativamente para ampliar a parceria econômica entre os dois países. Ambos os lados saudaram o anúncio do início de negociações para evitar a dupla tributação e para facilitar e expandir fluxos de investimento entre os dois países.
7. Os dois lados discutiram assuntos relativos à paz e à segurança internacionais e à necessidade de fortalecimento de parcerias internacionais para o combate ao extremismo e ao terrorismo. Coincidiram na necessidade de intensificação de esforços concertados da comunidade internacional para se contrapor àquele flagelo e rejeitar o sectarismo. Reiteraram que aquele grave fenômeno não é vinculado a nenhuma raça, cor ou religião e que se tornou um dos mais importantes assuntos da atualidade. Acordaram em intensificar a cooperação para o combate ao crime e terrorismo internacional em todas as suas formas.
8. No espírito construtivo presente nas reuniões, os líderes intercambiaram visões sobre as situações em suas respectivas regiões, sobre temas políticos e crises no Oriente Médio, bem como sobre temas globais.
9. Nesse contexto, o lado saudita manifestou apreço pela condenação pelo Governo brasileiro dos ataques terroristas perpetrados contra as instalações da Saudi Aramco em Abqaiq e Khurais, no Reino da Arábia Saudita, que afetaram o fornecimento internacional de petróleo e a economia global.
10. Sua Alteza Real o Príncipe Herdeiro e Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa, Príncipe Mohammed bin Salman bin Abdulaziz, encontrou-se com Sua Excelência o Presidente Jair Bolsonaro e tratou de possibilidades para desenvolver ainda mais as relações políticas e econômicas entre os dois países. Ambos os líderes salientaram a importância do incremento de investimentos e da adoção de medidas para aumentar o comércio entre ambos os países. Concordaram com a importância de assegurar a segurança energética e a liberdade das rotas marítimas no Golfo, no Golfo de Omã e no Mar Arábico. Coincidiram acerca da importância da estabilidade no Oriente Médio e de sua relação com a paz e a segurança internacionais.
11. Ambos os lados ressaltaram a importância de fortalecer e de ampliar as relações de investimento e de comércio, promovendo ainda mais a cooperação em diversas áreas e explorando oportunidades disponíveis no marco da ambiciosa Visão 2030 saudita. Destacaram, igualmente, a amplitude e a profundidade das reformas econômicas atualmente conduzidas no Brasil e a forma pela qual impactarão positivamente as relações entre os dois países.
12. O Custódio das Duas Mesquitas Sagradas e Sua Excelência o Presidente do Brasil testemunharam a assinatura de vários acordos e memorandos de entendimento entre ambos os países em diversas áreas de cooperação, como defesa, cultura e vistos.
13. O Presidente Jair Bolsonaro participou, como convidado de honra, da conferência Future Investment Initiative , fórum anual realizado em Riade com o objetivo de discutir tendências na economia mundial e perspectivas para o ambiente global de investimentos. O Senhor Presidente da República participou, por fim, de evento empresarial no Conselho das Câmaras de Comércio saudita, em que estiveram presentes empresários e investidores brasileiros e sauditas.
14. Ao final da visita, Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor Jair Bolsonaro, expressou ao Custódio das Duas Mesquitas Sagradas, a Sua Alteza Real o Príncipe Herdeiro e ao cordial povo saudita profunda gratidão pela calorosa hospitalidade com que foi recebido, juntamente com sua comitiva.