20ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a situação no Bahrein – Pronunciamento da Embaixadora do Brasil, Maria Nazareth Farani Azevêdo - Genebra, 28 de junho de 2012

20ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a situação no Bahrein – Pronunciamento da Embaixadora do Brasil, Maria Nazareth Farani Azevêdo

“Senhora Presidente,

A Resolução 60/251 da Assembleia Geral determina que o Conselho de Direitos Humanos examine as situações de violações dos direitos humanos, incluindo violações flagrantes e sistemáticas. Igualmente, o trabalho do Conselho deve se guiar pelos princípios da universalidade, imparcialidade, objetividade e não-seletividade, diálogo construtivo e cooperação.

O Brasil reconhece os diversos desafios de agir sob o item 4* da Agenda, especialmente tendo em vista a necessidade de engajar construtivamente os países envolvidos. Nesse contexto, a delegação brasileira tem participado continuamente de debates sobre métodos de trabalho que possam aprimorar a cooperação e os resultados no terreno.

À luz das sensibilidades relacionadas ao item 4, a delegação brasileira manifesta preocupação com o fato de, recentemente, negociações sobre resoluções para países específicos terem sido realizadas de maneira pouco transparente e aberta. Incentivamos todas as delegações a fazerem consultas inclusivas e substantivas para todas as resoluções, em especial aquelas relacionadas ao item 4.

Senhora Presidente,

O Brasil reitera o valor que atribui às cordiais relações com o Bahrein. Da mesma forma que concordamos com vários elementos contidos na declaração conjunta feita pela Suíça, preparada de maneira transparente, saudamos o relatório da Comissão Independente de Inquérito sobre o Bahrein. Atribuímos grande importância à implementação das recomendações do relatório. É essencial assegurar os direitos à liberdade de expressão, de reunião pacífica e de associação.

O Brasil reconhece a participação positiva do Bahrein na Revisão Periódica Universal no mês passado. Com vistas a superar os desafios existentes, incentivamos o Bahrein a buscar maior cooperação com os mecanismos do sistema multilateral de direitos humanos.

Finalmente, Senhora Presidente, esperamos que sejam implementadas as recentes medidas anunciadas pelo Governo do Bahrein de compensações às famílias das pessoas mortas nos protestos do ano passado.

Muito Obrigada.”

* O item 4 da Agenda refere-se a situações de direitos humanos que requerem a atenção do Conselho de Direitos Humanos.

20th Session of the United Nations Human Rights Council on the situation in Bahrain
Address by the Ambassador of Brazil, Maria Nazareth Farani Azevêdo

“Madam President,

General Assembly resolution 60/251 determines that the Council should address situations of violations of human rights, including gross and systematic violations. Also, the Council's work must be guided by the principles of universality, impartiality, objectivity and non-selectivity, constructive dialogue and cooperation.

Brazil recognizes the various challenges of acting under item 4 of the Agenda, especially in view of the need to constructively engage the concerned countries. In that context, my delegation has been continuously involved in discussions on methods of work which can improve cooperation and results on the ground.

In light of the sensitivities related to item 4, my delegation is concerned that, in recent occasions, negotiations on country-specific resolutions have been held in a manner that lacks transparency and openness. We encourage all delegations to hold inclusive and meaningful consultations for all resolutions, especially those under item 4.

Madam President,

Brazil reiterates the value we attach to our friendly relations with Bahrain. While we share a number of elements in the joint statement delivered by Switzerland, and prepared in a transparent manner, we commend the report of the Bahrain Independent Commission of Inquiry. We consider the implementation of its recommendations of great importance. Ensuring the rights of freedom of expression, peaceful assembly and association is crucial.

Brazil recognizes the positive participation of Bahrain in the UPR last month. With a view to overcoming existing challenges, we encourage Bahrain to seek further cooperation with the mechanisms of the multilateral human rights system.

Finally, Madam President, we look forward to the implementation of the recent measures announced, by the Bahraini government, of compensations to the families of persons killed in the protests last year.

Thank you very much.”