União Europeia

O Brasil foi um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com a então Comunidade Econômica Europeia, em 1960. Desde então, o relacionamento bilateral passou por diversas mudanças, mas sempre manteve elevada importância no quadro da política externa brasileira. Com a assinatura da Parceria Estratégica, em 2007, as relações Brasil-União Europeia atingiram novo patamar, e ampliaram-se as oportunidades de diálogo sobre desafios globais e oportunidades de interesse bilateral ou birregional (MERCOSUL com a UE). A Parceria tem contribuído para que Brasil e UE aprofundem as relações políticas, dinamizem os vínculos econômicos e diversifiquem as iniciativas de cooperação.

O relacionamento em nível estratégico pressupõe interlocução intensa e consultas sistemáticas, o que se dá por meio de uma série de encontros entre representantes do Governo brasileiro e das instâncias comunitárias. Além das Cúpulas, em nível presidencial, há reuniões regulares entre altos funcionários, especialistas e técnicos. Dada a diversidade de temas que integram a Parceria Estratégica, há mais de 30 diálogos setoriais em andamento, em áreas como paz e segurança, comércio, investimentos, regulação, serviços, energia, sociedade da informação, desenvolvimento sustentável, mudança do clima, educação e cultura. A Comissão Mista bilateral, criada em 1992, exerce o papel de coordenação da ampla agenda temática bilateral. Há, ainda, encontros regulares entre representantes das sociedades civis e do empresariado, que contribuem para aproximar as sociedades brasileira e europeia e para debater ideias sobre como explorar novas oportunidades e superar desafios.

As relações econômico-comerciais são de grande relevância para ambos os lados. Entre 2003 e 2019, o intercâmbio comercial mais que duplicou (crescimento de 54%). Tomada em seu conjunto, a UE é hoje o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio de US$ 69,2 bilhões em 2019. Em 2019, as exportações brasileiras para a União Europeia chegaram a US$ 35,9 bilhões (destino de 15,93% das vendas brasileiras). As vendas do bloco europeu para o Brasil alcançaram US$ 33,3 bilhões (origem de 18,8% das compras brasileiras). O superávit brasileiro, por sua vez, passa de dois bilhões de dólares (US$ 2,55 bilhões). Alguns dos principais produtos exportados pelo Brasil à União Europeia (2019) são: farelos de soja e rações (9,2%); café não torrado (6,5%); e minério de ferro (5,9%). O Brasil importa da União Europeia medicamentos e farmaceuticos (6,5%); outros medicamentos (6,2%); e óleos combustíveis (5,8%).

A UE detém um dos mais importantes estoques de investimentos no Brasil, ao passo que o País se transformou em importante fonte de investimentos diretos estrangeiros na UE. O Brasil se destaca como o maior destino do Investimento Estrangeiro Direto (IED) dos países da União Europeia na América Latina, com quase metade do estoque localizado na região. Além disso, o Brasil é o terceiro maior destino de IED extra-UE, atrás apenas dos Estados Unidos e da Suíça, o que explicita a importância estratégica que a economia brasileira possui para as empresas europeias. As já dinâmicas relações econômicas têm enorme potencial de expansão: além das perspectivas de incremento do comércio, sobretudo com a expectativa de conclusão das negociações de acordo comercial entre MERCOSUL e UE, espera-se que os investimentos recíprocos sigam em rota de expansão.

A agenda de cooperação é igualmente intensa. Na área de ciência e tecnologia, Brasil e UE cooperam de maneira próxima em pesquisas e investimentos conjuntos em áreas como os biocombustíveis e a tecnologia da informação. Como sede de importantes centros de pesquisa, a UE é parceira fundamental em projetos de tecnologia e inovação, os quais poderão contribuir para um salto qualitativo no desenvolvimento brasileiro.

Brasil e UE têm, ainda, procurado avançar na formulação de estruturas que permitam ampliar o escopo de sua cooperação, como a cooperação trilateral. Esta modalidade complementa a cooperação Sul-Sul, prioritária para a política externa brasileira, pois promove o intercâmbio de experiências sobre como lidar com desafios comuns aos países em desenvolvimento. Cabe referir, outrossim, às discussões sobre governança da Internet, assunto no qual Brasil e UE têm identificado convergência de posições - defesa de modelo multissetorial, democrático e transparente de governança, e o entendimento de que as tecnologias da informação e da comunicação podem constituir poderosa ferramenta para o desenvolvimento.

Cronologia das relações bilaterais

1960 – Estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a Comunidade Europeia

1992 – Assinatura do Acordo de Cooperação Institucional entre o Conselho Mercado Comum do Mercosul e a Comissão Europeia

1995 – Acordo-Quadro de Cooperação Interrregional Mercosul-Comunidade Europeia

2004 – Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre Brasil e União Europeia

2006 – Visita ao Brasil do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso

2007 – Primeira Cúpula Brasil-União Europeia. Lançamento da Parceria Estratégica Brasil-UE

2007 – I Plano de Ação Conjunta Brasil-União Europeia (2008-2011)

2008 – Visita ao Brasil do Presidente do Conselho da União Europeia, Nicolas Sarkozy, e do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. II Cúpula Brasil-UE

2009 – Visita a Estocolmo (a Suécia exercia a Presidência do Conselho da União Europeia naquele momento) do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. III Cúpula Brasil-UE

2010 – Visita ao Brasil do Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. IV Cúpula Brasil-UE

2011 – Visita a Bruxelas (sede do Conselho Europeu) da Presidenta Dilma Rousseff. V Cúpula Brasil-UE

2011 – Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota a Bruxelas (26 de janeiro)

2011 – II Plano de Ação Conjunta Brasil-União Europeia (2012-2014)

2013 – Visita da Presidenta Dilma Rousseff a Santiago do Chile, por ocasião da I Cúpula entre os países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e da União Europeia – CELAC-UE (26 e 27 de janeiro)

2013 – Visita ao Brasil do Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. VI Cúpula Brasil-UE

2014 – Visita a Bruxelas (sede do Conselho Europeu) da Presidenta Dilma Rousseff. VII Cúpula Brasil-UE

2015 – Visita da Presidenta Dilma Rousseff a Bruxelas, por ocasião da II Cúpula entre os países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e da União Europeia – CELAC-UE (10 e 11 de junho)

2017 – VI Diálogo de Alto Nível em Direitos Humanos Brasil-União Europeia (Bruxelas, 27 de abril)

2017 – Comunicado Conjunto Brasil-União Europeia – Dez anos da Parceria Estratégica

2017 – O Ministro Aloysio Nunes Ferreira mantém encontros com o Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário para Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, com a Comissária de Comércio, Cecilia Malmström, com o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, e com a Alta Representante para Relações Exteriores e Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini (29 e 30 de agosto)

2017 – Visita do vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, ao Brasil (10 de novembro)

2018 – II Reunião de Ministros das Relações Exteriores CELAC-UE em Bruxelas (16 e 17 de julho)

2019 – 9ª Reunião do Comitê Diretivo de Cooperação Científica e Tecnológica Brasil-União Europeia (30 de abril)

2019 – VI Reunião do Diálogo Político de Alto Nível Brasil-União Europeia – Declaração Conjunta (19 de novembro)