República do Peru

Brasil e Peru mantêm Aliança Estratégica desde 2003. Entre os principais temas da agenda bilateral estão o adensamento dos laços econômico-comerciais, a integração fronteiriça, o aprimoramento da infraestrutura regional e a cooperação em diversas áreas, como segurança, combate ao narcotráfico, ciência e tecnologia e cooperação técnica.

Os dois são membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). Em janeiro de 2019, completou-se o cronograma de desgravação do Acordo de Complementação Econômica Nº 58 entre MERCOSUL e Peru, que foi antecedida pela conclusão da desgravação dos acordos do MERCOSUL com outros países da região, o que permitiu a formação de uma virtual área de livre comércio do Brasil com a América do Sul.

O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial do Peru. Em 2018, o intercâmbio comercial foi de US$ 3,97 bilhões, tendo aumentado 2,5% em relação a 2017. As exportações brasileiras alcançaram US$ 2,15 bilhões, e as importações US$ 1,81 bilhões. O Brasil exportou para o Peru principalmente automóveis de passageiros; polímeros de etileno, propileno e estireno; chassis; barras de ferro e aço; e papel e cartão. Importou, por sua vez, naftas; minérios de cobre e seus concentrados; minérios de zinco e seus concentrados e catodos de cobre e seus elementos.

A integração fronteiriça é pauta prioritária do relacionamento bilateral. O Brasil divide com o Peru sua segunda fronteira mais extensa (2.995 km), atrás apenas da Bolívia. Por acordo assinado em 2009, foi criada a Comissão Vice-Ministerial de Integração Fronteiriça Brasil - Peru (CVIF), no âmbito da qual são tratados temas como controle fronteiriço integrado; transportes; saúde na fronteira; cooperação ambiental fronteiriça; e temas indígenas.

A fim de aprofundar a cooperação fronteiriça e fomentar o desenvolvimento da região, a CVIF conta com três comitês de fronteira e diferentes grupos de trabalho, como o Grupo de Cooperação Ambiental Fronteiriça (GCAF) e o Grupo de Trabalho de Saúde na Fronteira.

O combate aos ilícitos transnacionais, sobretudo ao narcotráfico, é outro tema de grande importância na agenda bilateral, por conta dos desafios comuns que Brasil e Peru compartilham nas áreas de fronteira. A Comissão Mista sobre drogas e temas conexos tem sido espaço para o acompanhamento político-diplomático da constante colaboração entre as autoridades dos dois países para a aplicação da lei na região fronteiriça.

O Brasil mantém com o Peru seu mais extenso programa de cooperação técnica com um país da América do Sul. As iniciativas em execução abrangem as áreas de saúde, recursos hídricos, sistemas agroflorestais, desenvolvimento social, trabalho, entre outras.

Cronologia das relações bilaterais

2019 – Visita do vice-presidente Antônio Hamilton Mourão ao Peru (Lima, 23 a 25 de outubro)

2019 – Visita do secretário-geral das Relações Exteriores, Otávio Brandelli, ao Peru (Lima, 26 de março)

2018 – Viagem do presidente Michel Temer ao Peru por ocasião da VIII Cúpula das Américas (13 e 14 de abril)

2017 – Encontro entre o secretário-geral das Relações Exteriores, Marcos Galvão, e o presidente do Peru, Pedro Paulo Kuczynski, o chanceler do Peru, Ricardo Luna Mendoza, o vice-ministro das Relações Exteriores do Peru, Néstor Popolizio, e o Diretor para Américas da chancelaria peruana, Hugo de Zela (Lima, 23 de novembro)

2016 – Visita do ministro Mauro Vieira e do ministro Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, a Lima; assinatura do Acordo de Ampliação Econômico-Comercial Brasil-Peru (29 de abril)

2015 – Comunicado Ministerial Brasil-Peru (Lima, 21 de julho)

2015 – Reunião entre Bolívia, Brasil, Equador e Peru para promover a migração segura na América do Sul (Brasília, 13 e 14 de julho) [Comunicado Conjunto]

2015 – V Reunião da Comissão Vice Ministerial de Integração Fronteiriça (V CVIF) e XI reunião de Consultas Políticas Brasil-Peru, co-presididas pelo secretário-geral das Relações Exteriores, Embaixador Sérgio Danese, e pelo vice-chanceler peruano, Embaixador Julio Eduardo Martinetti (Brasília, 7 de julho)

2014 – Presidente Ollanta Humala visita o Brasil para participar das Cúpulas BRICS-Países da América do Sul e da Cúpula de Líderes da China e de Países da América Latina e Caribe (17 de julho)

2013 – Visita oficial da presidenta Dilma Rousseff ao Peru (11 de novembro). Assinatura de Acordo para eliminação da cobrança de roaming em serviços de telefonia móvel na região de fronteira. [Atos assinados] [Declaração à imprensa]

2013 – Visita oficial da chanceler peruana Eda Rivas a Brasília e encontro com o ministro Antonio de Aguiar Patriota (24 de julho) [Atos assinados]

2013 – Missão empresarial da APEX/MDIC a Lima, integrada por 49 empresas brasileiras (23 de maio)

2012 – VI Reunião Ordinária do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da UNASUL (Lima, Peru, 30 de novembro) [Documentos aprovados]

2012 – Encontro do ministro de Estado Antonio de Aguiar Patriota com o Chanceler peruano Rafael Roncagliolo (Lima, 6 de agosto)

2012 – Visita ao Brasil do ministro das Relações Exteriores do Peru, Rafael Roncagliolo (1º de março)

2011 – O ministro das Relações Exteriores do Peru, Rafael Roncagliolo, realiza visita ao Brasil e é recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota. É a primeira visita oficial do chanceler peruano ao Brasil (31 de outubro) [Atos adotados]

2011 – Conclusão da Rodovia Interoceânica, ligando o Estado do Acre ao Pacífico (setembro)

2011 – A presidenta Dilma visita o Peru por ocasião de reunião extraordinária da Unasul (29 de julho)

2011 – Exercícios de Controle Integrado de Fronteiras entre Brasil e Peru (10 a 13 de janeiro)

2010 – Presidente do Peru, Alan García, visita Manaus (16 de junho)

2009 – Peru anuncia a adoção do padrão ISDB-T de televisão digital

2009 – Visita do presidente Lula a Lima, quando é assinado acordo que estabelece a Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru (ZIF) e cria a Comissão Vice-Ministerial de Integração Fronteiriça – CVIF (11 de dezembro) [Declaração à imprensa].

2005 – Inicio das obras da Rodovia Interoceânica entre Brasil e Peru

2003 – Presidente Lula visita Lima. São assinados o Acordo de Complementação Econômica MERCOSUL-Peru (ACE-58) e o Memorando de Entendimento em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia, bases da "Aliança Estratégica" com o Peru, lançada na ocasião

1998 – Assinatura dos Acordos de paz de Brasília entre Peru e Equador

1995 – Reiniciam-se as hostilidades entre Peru e Equador pela disputa do Vale do Cenepa. Brasil atua como coordenador dos países-garantes do Protocolo de 1942 e patrocina a Declaração de Paz do Itamaraty

1987 – Criação do Grupo de Trabalho Binacional sobre Cooperação Amazônica e Desenvolvimento Fronteiriço (GTB)

1981 – Presidente João Figueiredo vai ao Peru (primeira visita de um Presidente brasileiro). Assinatura do Acordo sobre Interconexão Rodoviária

1942 – Assinado o Protocolo do Rio de Janeiro. Brasil é um dos garantes do pacto, que delimita a fronteira em disputa entre o Peru e o Equador

1925 – Ata de Washington, firmada pelo Brasil, Colômbia e Peru, assegura a linha Tabatinga-Apapóris também como fronteira Brasil-Colômbia

1909 – Assinatura do Tratado de Limites e Navegação bilateral, pelo qual é negociado o restante da fronteira com o Peru, correspondente ao território do Acre

1904 – Novo Tratado de Limites bilateral ratifica a linha Tabatinga-Apapóris como limite

1876 – É assinado o Acordo de Livre Navegação do Rio Içá ou Putumayo

1869 – Restabelecimento das relações diplomáticas

1867 – Brasil rompe relações diplomáticas com o Peru, em razão de apoio peruano ao Paraguai, na Guerra da Tríplice Aliança

1851 – Assinatura da Convenção Especial de Comércio, Navegação e Limites com o Peru, que define a fronteira pelo rio Javari e pela linha Tabatinga-Apapóris, com base no uti possidetis, e concede ao Peru o direito de livre navegação pelo Amazonas

1829 – Duarte da Ponte Ribeiro é designado como primeiro encarregado de negócios do Império brasileiro em Lima

1828 – Retirada de Domingos Cáceres do Rio de Janeiro após a assinatura do Tratado de Piquiza entre o Peru e a Bolívia. No Tratado, as duas repúblicas comprometiam-se a não estabelecer relações com o Brasil até que o Império celebrasse a paz com as Províncias Unidas (Argentina) na guerra Cisplatina

1826 – O Peru, sob o governo de Simón Bolívar, designa José Domingos Cáceres como seu primeiro encarregado de negócios no Rio de Janeiro