República do Haiti

O relacionamento bilateral é marcado pela cooperação técnica e pelo diálogo político de alto nível. Nesse contexto, merece destaque no histórico do relacionamento o papel desempenhado pelo Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), entre 2004 e 2017.

Mesmo com o encerramento da MINUSTAH, o Brasil renovou seu comprometimento com o desenvolvimento institucional do Haiti e a melhora das condições de vida do povo haitiano por meio de engajamento na Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH).

Desde 2010, ano do terremoto que vitimou mais de 100 mil pessoas e gerou prejuízos no montante de 120% do PIB haitiano, esse país caribenho passou a contar com uma das mais expressivas carteiras de projetos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Cumpre sublinhar a cooperação na área da saúde, com a construção de três hospitais de referência, bem como na área de formação profissional, com a construção de centros de educação técnica. Há projetos em andamento nas áreas de metrologia, recursos hídricos, saneamento e sistema prisional.

Cabe também mencionar que, desde 2012, o Brasil tem adotado política migratória especial de caráter humanitário para haitianos. Com a entrada em vigor, no Brasil, da nova legislação sobre migrações e a publicação de portaria interministerial, em abril de 2018, foi mantida a política de acolhida humanitária de cidadãos haitianos.

Em 2018, o comércio bilateral totalizou US$ 47,67 milhões. As exportações brasileiras para o Haiti somaram US$ 46,26 milhões (queda de 32% em relação a 2017), ao passo que as importações totalizaram US$ 1,41 milhões. A balança bilateral é favorável ao Brasil, com superávit de US$ 44,85 milhões.

Cronologia das relações bilaterais

2017 – Visita do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, a Porto Príncipe, no contexto do encerramento da MINUSTAH (Porto Príncipe, 2 e 3 de junho)

2014 – Visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Culto do Haiti, Embaixador Duly Brutus (Brasília, 2 de junho)

2014 – Inauguração do Hospital Comunitário de Bon Repos e do Instituto Haitiano de Reabilitação (maio)

2013 – Visita do Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, a Porto Príncipe (27 de novembro)

2013 – Visita oficial do primeiro-ministro do Haiti, Laurent Lamothe, ao Brasil, onde cumpre agenda em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro (20 a 25 de maio) 

2012 – Visita da presidente Dilma Rousseff ao Haiti (1º de fevereiro)

2011 – Visita ao Brasil da Primeira-Dama do Haiti, Sophia Martelly (13 e 14 de outubro)

2011 – Visita do Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, ao Haiti (11 de julho)

2011 – Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota ao Haiti (Porto Príncipe, 12 e 13 de fevereiro)

2010 – Contribuição financeira do Brasil ao Fundo de Reconstrução do Haiti (FRH), no montante de US$ 55 milhões (maio)

2010 – Participação do Presidente René Préval na I Cúpula Brasil – CARICOM (abril)

2008 – Visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Porto Príncipe (maio)

2004 – Estabelecimento da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), sob comando do Brasil (abril)

1982 – Visita do ministro das Relações Exteriores do Haiti, Jean Robert Estimé, a Brasília. Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica bilateral

1928 – Estabelecimento de relações diplomáticas