República da Nicarágua

 As relações entre o Brasil e a Nicarágua foram estabelecidas em 1905. Desde a eclosão da corrente crise política na Nicarágua, em abril de 2018, as relações bilaterais entraram em compasso de espera.

O Brasil, em conjunto com outros países da região, tem insistido pela normalização do quadro político na Nicarágua. O governo brasileiro entende ser necessária a realização de eleições livres e justas em 2021, com participação ampla da sociedade civil e dos grupos de oposição, verificadas por missões internacionais de observação eleitoral, com vistas à reconstrução da institucionalidade democrática do país centro-americano.

A OEA constitui, até o momento, o principal foro para o tratamento da crise nicaraguense. Em outubro de 2020, por ocasião da 50ª AGOEA, em formato virtual, foi aprovada a Resolução AG/RES. 2962 (L-O/20), intitulada “Restauração das Instituições democráticas e do respeito aos direitos humanos na Nicarágua por meio de eleições justas e livres”, com 20 votos, incluindo o Brasil. A resolução reconhece a deterioração das instituições democráticas na Nicarágua, bem como insta o governo Ortega a aceitar missões de observação eleitoral integradas por observadores internacionais independentes. Seu objetivo é demandar reformas eleitorais que garantam pleito transparente em novembro de 2021, para permitir a retomada da normalidade institucional no país.

A cooperação técnica figurava, até o início da crise política nicaraguense, entre os principais ativos diplomáticos do Brasil em suas relações com o país centro-americano. O programa bilateral está amparado pelo Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Brasil e a Nicarágua, assinado em 2006 e promulgado em 2008.

No que se refere ao comércio bilateral, foi registrado fluxo de US$ 73,6 milhões em 2019. As exportações brasileiras somaram US$ 69,5 milhões, ao passo que as importações brasileiras totalizaram US$ 4,1 milhões. A balança bilateral registrou superávit para o Brasil de US$ 65,4 milhões.

Cronologia das relações bilaterais

2018 – O governo brasileiro condena a violência no contexto da crise política nicaraguense e insta o governo daquele país a criar as condições para a retomada do diálogo nacional
2015 – A Nicarágua confirma a adoção do padrão nipo-brasileiro (ISDB-T) de TV Digital
2011 – Visita ao Brasil do Ministro de Relações Exteriores da Nicarágua, Samuel Santos López (Brasília, 13 a 15 de julho) [Atos adotados]
2010 – Visita do presidente Daniel Ortega ao Brasil, a primeira visita bilateral em seu segundo mandato
2000 – Encontro do presidente Fernando Henrique Cardoso com o presidente Arnoldo Alemán, em São José da Costa Rica
1986 – Visita do presidente Daniel Ortega ao Brasil
1953 – A Legação do Brasil na Nicarágua é elevada à categoria de Embaixada
1906 – O presidente Afonso Pena assina decreto criando as Legações do Brasil na Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e Panamá