Reino da Espanha

Laços históricos, culturais, humanos e políticos tradicionalmente aproximam o Brasil e a Espanha. A partir de década de 1990, os investimentos espanhóis no Brasil conferiram maior dinamismo ao relacionamento bilateral e a vertente econômica se transformou no principal eixo da relação. O Brasil é o segundo destino dos investimentos espanhóis no mundo, com investimentos acumulados de mais de US$ 60 bilhões, atrás apenas do Reino Unido. Em 2018, as exportações brasileiras foram de US$ 5,14 bilhões, maior valor nos últimos dez anos. Recentes visitas de alto nível, como a do Presidente de Governo Mariano Rajoy a Brasília (24 e 25 de abril de 2017) e do ministro de Relações Exteriores Aloysio Nunes a Madri (11 de outubro de 2018), vem adensando ainda mais a já profícua relação bilateral que só tende a crescer com o firme apoio dado pela Espanha ao Acordo Mercosul-União Europeia e o protagonismo a ser assumido por este país na União Europeia na esteira do BREXIT.

A assinatura do acordo de Parceria Estratégica (2003) impulsionou as relações políticas, prevendo a realização regular de encontros de alto nível e de grupos de trabalho para aprofundar o diálogo bilateral. Em 2012 atualizou-se o Plano de Ação adotado em 2005, consolidando iniciativas em praticamente todas as áreas do relacionamento bilateral. Foi criado, também, mecanismo de consultas periódicas, que permite avaliação permanente da relação bilateral e estrutura os contatos políticos. O diálogo também se beneficia da participação de ambos os países no Sistema Ibero-Americano e em foros regionais como as Cúpulas América Latina e Caribe–União Europeia (convertidas em Cúpulas CELAC–União Europeia).

A cooperação educacional entre Brasil e Espanha apoia-se atualmente, em inúmeros convênios bilaterais diretos entre universidades brasileiras e espanholas - por intermédio do Programa Erasmus Mundus e resultantes das atividades do Grupo Tordesilhas, tendo engenharias e humanidades como áreas de destaque, e num acordo para concessão de bolsas entre a CAPES e a Fundação Carolina - sobretudo nas modalidades de pós graduação sanduíche. Desde o início das atividades da Fundação Carolina, em 2001, foram concedidas mais de 1.190 bolsas para brasileiros, e cerca de 30 bolsas para professores brasileiros. Há perspectivas de lançamento de novos projetos conjuntos, como o financiamento, por empresas espanholas atuantes no Brasil, de bolsas para estudantes brasileiros, bem como a retomada do programa "Ciência sem Fronteiras", em cujo âmbito a Espanha foi sempre destino relevante, e a adoção do CELPE-Bras como um dos certificados reconhecidos para revalidação de créditos e avaliação de proficiência na Espanha pela Conferência de Reitores das Universidades Espanholas (CRUE).

Semelhanças nos patamares de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação favorecem a parcerias bilaterais nessas áreas – estabeleceu-se, inclusive, Plano de Ação em Ciência e Tecnologia e um acordo sobre cooperação em nanotecnologia. Há potencial para troca de experiências, investimentos e colaboração via cofinanciamento em Indústria 4.0 e em nanotecnologia, congregando instituições como FAPESP, Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (CDTI), Agência Estatal de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (AEI) da Secretaria de Estado de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SEIDI), USP (via o Centro de Pesquisas de sua Escola Politécnica), REPSOL (via seu centro tecnológico especializado em sustentabilidade energética, o maior da Espanha), Fundação Conselho Espanha-Brasil (FCEB) e diversas universidades brasileiras e espanholas, tudo de modo a criar sinergias entre comunidades científicas, empresários e acadêmicas, que contribuiriam para a convocação da I Reunião da Comissão Conjunta Brasil-Espanha em C, T & I, que ocorreu em 2017. Nova linha de cooperação bastante promissora se abre com o projeto hispano-brasileiro de cabo submarino entre a América do Sul e a Europa Ellalink.

Brasil e Espanha assinaram acordos para cooperação em defesa (2010) e em indústria de defesa (2012). A Espanha fornece aeronaves empregadas pela Força Aérea Brasileira na Amazônia e está modernizando aviões brasileiros. Simulador de artilharia produzido na Espanha foi adquirido pelo Exército Brasileiro. Realiza-se, também, intercâmbio para a formação de militares.

Desde 2012, a Embaixada do Brasil em Madri conta com uma Adidância Policial, o que tem facilitado a cooperação no combate a ilícitos transnacionais – em especial o tráfico de seres humanos e de drogas – assim como o cumprimento de acordos de cooperação judicial.

Há iniciativas conjuntas de cooperação técnica entre Brasil, Espanha e terceiros países – como Haiti e Bolívia – para doação e transporte de alimentos para países que enfrentam situações de emergência.

Na década de 1990 e no início dos anos 2000 houve significativo aumento da imigração brasileira para a Espanha. Estima-se que haja atualmente cerca de 80 mil brasileiros residindo no país. O fluxo migratório tem sofrido alterações desde 2009-2010, registrando-se aumento no número de espanhóis interessados em trabalhar no Brasil.

Negociações concluídas em 2012 superaram a questão dos brasileiros inadmitidos em aeroportos espanhóis. Desde então, o número de inadmitidos teve significativa queda e foram criadas melhores condições para os viajantes retidos.

O Brasil é sede do maior número de Institutos Cervantes no mundo (oito). Há crescente interesse pelo ensino do português na Espanha: somente na Casa do Brasil em Madri, órgão vinculado ao Governo brasileiro, mais de mil alunos são matriculados anualmente.

Cronologia das relações bilaterais

2018 – Visita do ministro Aloysio Nunes Ferreira à Espanha (Madri, 11 de outubro) [Comunicado conjunto]

2017 – Visita do Presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, ao Brasil (24 e 25 de abril) [Atos assinados] [Declaração conjunta]

2016 – Viagem do ministro José Serra à Espanha (21 a 23 de novembro) [Comunicado de Imprensa]

2016 – O ministro José Serra recebe o secretário de estado de Comércio da Espanha, Jaime García-Legaz (15 de setembro)

2015 – O Ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, José Manuel García-Margallo, realiza visita ao Brasil e cumpre agenda em Brasília, São Paulo e Salvador (17 a 19 de junho)

2015 – O vice-presidente Michel Temer participa do Seminário empresarial "Brasil-Espanha: Rumo a uma Nova Aliança Empresarial' em Madri (22 de abril)

2014 – O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, realiza visita de trabalho à Espanha e é recebido pelo Presidente do Governo, Mariano Rajoy (17 e 18 de março) [Declaração Conjunta]

2012 – A Presidenta Dilma Rousseff realiza visita a Madri, ocasião em que se reúne com o Presidente do Governo, Mariano Rajoy, e com o Rei Juan Carlos I (19 de novembro) [Assinatura de Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Nanotecnologia]

2012 – O Rei da Espanha, Juan Carlos I, realiza visita ao Brasil e é recebido pela Presidenta da República, Dilma Rousseff (4 de junho) [Reunião Técnica Brasil-Espanha sobre temas Consulares e Migratórios – Comunicado Conjunto]

2012 – Chegada à Espanha dos primeiros alunos do Programa Ciência sem Fronteiras

2012 – O Ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, José Manuel García-Margallo, realiza visita ao Brasil e é recebido, em Brasília, pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota (16 a 19 de maio)

2011 – Início de programa de bolsas para alunos do Prouni na Universidade de Salamanca, para curso de graduação

2011 – A Ministra dos Assuntos Exteriores e da Cooperação da Espanha, Trinidad Jiménez, realiza visita a Brasília, ocasião em que mantem encontro com o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota (26 de maio)

2010 – Assinatura do Acordo de Cooperação no âmbito da Defesa 

2007 – Assinatura do Acordo para o Reconhecimento Recíproco e a Troca das Carteiras de Habilitação Nacionais 

2005 – Assinatura da "Declaração de Brasília sobre a Consolidação do Plano de Parceria Estratégica", por ocasião da visita do Presidente do Governo da Espanha ao Brasil

2003 – Assinatura do "Plano de Parceria Estratégica" entre Brasil e Espanha, durante a Cúpula Ibero-Americana em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia 

2001 – Início das atividades da Fundação Cultural Hispano-Brasileira, destinada à divulgação e promoção da cultura brasileira na Espanha 

1996 – Assinatura do Tratado sobre Transferência de Presos 

1991 – Assinatura do Convênio de Seguridade Social

1989 – Assinatura do Convênio de Cooperação Judiciária em Matéria Civil

1988 – Assinatura do Tratado de Extradição entre Brasil e Espanha 

1962 – Inauguração da Casa do Brasil em Madri, do Colégio Maior Universitário na Universidade Complutense e do Centro Cultural brasileiro

1936-40 – Nova onda de imigração espanhola para o Brasil

1933 – A Legação do Brasil na Espanha é elevada à categoria de Embaixada 

1890 – Reconhecimento da República dos Estados Unidos do Brasil pelo Governo da Espanha 

1880 – Década em que se inicia a imigração espanhola oficial em grande escala 

1834 – A Espanha reconhece a independência do Brasil