Reino da Bélgica

O Brasil e a Bélgica mantêm laços históricos de amizade e cooperação desde a independência de ambos os países, ocorrida no mesmo período histórico. As relações diplomáticas foram estabelecidas em 1834, quando da assinatura de tratado bilateral de comércio e navegação. O rei dos Belgas Alberto I visitou o Brasil em 1920, no que foi a primeira visita de um monarca europeu à República. Desde princípios do século XX, empresas belgas desempenham papel de destaque na industrialização brasileira, particularmente no setor siderúrgico. A Companhia Belgo-Mineira, fundada em 1921, foi um dos empreendimentos pioneiros no país.

Brasil e Bélgica têm economias complementares. O Brasil possui um gigantesco mercado consumidor e um potencial de crescimento amplamente reconhecido na Bélgica; a Bélgica, por sua vez, com seu pequeno e quase saturado mercado, tem elevada liquidez e know-how em setores de ponta, valorizados e reconhecidos pelo Brasil. Em 2023, a corrente de comércio bilateral foi de US$ 6,5 bilhões. As exportações brasileiras foram de US$ 3,4 bilhões, o que representou 1,01% do total. As importações foram de US$ 3,1 bilhões e representaram 1,29% do total. O saldo comercial se manteve favorável ao Brasil, alcançando US$ 316 milhões. A Bélgica figurou em 21º lugar no ranking de destino de exportações brasileiras e em 16º lugar no ranking das importações.

A Bélgica é uma monarquia constitucional, na qual vigora o sistema parlamentar de governo. O país se divide em três regiões dotadas de alto grau de autonomia:  Flandres, Valônia e Bruxelas-Capital (onde se situa a capital do país). Além das três regiões, três comunidades linguísticas (a Comunidade Flamenga, a Comunidade Francesa e a Comunidade Germanófona) compõem o Estado Federal Belga, em um modelo federativo que incorpora regiões geográficas e comunidades linguísticas que exercem competências concomitantes sobre um mesmo território. Há mais de uma década, o Governo Regional da Valônia mantém, na cidade de São Paulo, escritório de sua agencia de promoção de exportação e investimentos, a AWEX.

Há produtivo diálogo em questões da agenda política multilateral. Os dois países são conhecidos por sua capacidade de catalisar consensos e contribuir com posições moderadas e equilibradas nos debates internacionais e em suas respectivas regiões. A Bélgica apoia a candidatura do Brasil a membro permanente do Conselho de Segurança.

Estima-se haver 50.000 brasileiros residindo na Bélgica, sobretudo nas cidades de Bruxelas, Bruges, Antuérpia e Ghent. Os brasileiros residentes no país são atendidos pelo Consulado-Geral em Bruxelas.

Cronologia das relações bilaterais

1830 – O Brasil reconhece o Reino da Bélgica. O Brasil já possuía Legação com sede em Bruxelas.

1863 - Laudo Arbitral do rei dos Belgas, Leopoldo I, resolvendo litígio entre o Brasil e a Grã-Bretanha (“Questão Christie”), é favorável ao Brasil.

1871 - Visita do imperador dom Pedro II ao Reino da Bélgica, quando se encontrou com o rei Leopoldo II.

1876 - Nova visita do imperador dom Pedro II à Bélgica.

1890 - Reconhecimento, pela Bélgica, da República do Brasil.

1920 - Rei Alberto I e sua esposa visitam o Brasil, transportados pelo encouraçado São Paulo, na primeira visita de um monarca estrangeiro ao Brasil. Têm início as conversações que levarão à criação da companhia belgo-mineira.

1921 - Elevada à Embaixada a Legação do Brasil em Bruxelas.

1995 - Visita do presidente Fernando Henrique Cardoso à Bélgica.

1999 - Visita ao Brasil do chanceler Erick Derycke.

1999 - Missão ao Brasil do príncipe herdeiro Philippe, à frente de missão empresarial.

2005 - Visita ao Brasil do príncipe herdeiro Philippe.

2006 - Visita ao Brasil do chanceler Karel De Gucht.

2007 - Visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva à Bélgica, para agenda de cooperação com a União Europeia.

2009 - Visita do presidente Lula à Bélgica.

2010 - Visita ao Brasil do príncipe herdeiro Philippe.

2011 - Visita do chanceler Antonio Patriota a Bruxelas, para manter reuniões com autoridades da União Europeia.

2011 - Visita da presidente Dilma Rousseff à Bélgica.

2013 - Visita do chanceler Didier Reynders ao Brasil.

2014 - Visita da presidente Dilma Rousseff à Bélgica, por ocasião da VII Reunião da Cúpula Brasil-União Europeia, quando manteve encontro com o primeiro-ministro Elio Di Rupo.

2015 - Visita da presidente Dilma Rousseff à Bélgica, por ocasião da 2ª Cúpula CELAC-UE, quando manteve encontro com o primeiro-ministro Charles Michel.

2016 - Visita do chanceler Didier Reynders ao Brasil.

2017 - Visita do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, à Bélgica.

2023 - Visita do presidente Lula à Bélgica, acompanhado do chanceler Mauro Vieira, por ocasião da 3ª Cúpula CELAC-UE, quando manteve encontros com o rei Philippe e com o primeiro-ministro Alexander De Croo.

2024 - Visita ao Brasil da chanceler Hadja Lahbib, no contexto da Missão Econômica Belga, ocasião em que se encontrou com o ministro Mauro Vieira.

2024 - Missão Econômica Belga, liderada pela princesa Astrid, em São Paulo e no Rio de Janeiro, com a participação da chanceler Lahbib e de ministros regionais.