Emissão de Certificados de nacionalidade para brasileiros em Portugal – Novo sistema inteiramente digital!

Os Consulados-Gerais do Brasil em Lisboa, no Porto e no Faro iniciaram a emissão dos novos modelos de certificado de nacionalidade brasileira para fins do estatuto de igualdade de direitos.

O novo sistema é totalmente digital e permite que o interessado obtenha o documento sem a necessidade de comparecimento ao Consulado. O Certificado contará com QR Code, para fins de validação pelas autoridades portuguesas. A emissão do documento segue gratuita.

Consulentes que já fizeram solicitação pelo sistema anterior terão prioridade na emissão pelo novo sistema.

O novo sistema é parte do compromisso do Itamaraty com a modernização e a desburocratização dos serviços consulares.

Cabe recordar que o certificado de nacionalidade é imperativo para requerer o estatuto de igualdade junto às autoridades portuguesas.

Para maiores informações, visite o site de um dos consulados-gerais do Brasil em Portugal:

- Consulado-Geral em Lisboa:

https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-lisboa/servicos-consulares/certificado-de-nacionalidade-para-fins-de-estatuto-de-igualdade-de-direito-1

- Consulado-Geral no Porto:

https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-porto/certificado-de-nacionalidade

- Consulado-Geral no Faro:

https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-faro/certificado-de-nacionalidade-estatuto-de-igualdade-de-direitos