Operações de manutenção da paz das Nações Unidas
Em um mundo marcado por conflitos em diferentes regiões as operações de manutenção da paz das Nações Unidas são a expressão mais visível do compromisso coletivo da comunidade internacional com a promoção da paz e da segurança.
Embora não estejam expressamente mencionadas na Carta da ONU, foram gradualmente desenvolvidas como instrumento para assegurar a presença das Nações Unidas em áreas conflagradas, de modo a incentivar as partes em conflito a superar suas disputas por meio pacífico, razão pela qual não podem ser confundidas com formas ilegais de intervenção armada. Sua base legal advém dos Capítulos VI (solução pacífica de conflitos), VII (ação em caso de ruptura da paz e atos de agressão) e VIII (participação de organizações regionais e sub-regionais na manutenção da paz e segurança) da Carta da ONU.
A natureza dessas operações evoluiu significativamente nas últimas décadas, principalmente após os anos 1990, passando de forças de interposição e observação a operações mais complexas, dotadas de mandatos em áreas diversas. A importância adquirida pelas operações de paz pode ser demonstrada por números: em 1988, o orçamento da ONU para essas operações era de US$ 230 milhões e, no orçamento de 2019-2020, atingiu US$ 6,5 bilhões. Atualmente, existem 13 operações de manutenção da paz, as quais mobilizam mais de 100 mil pessoas – entre civis, militares e policiais.
Cresceu, também, o número de operações de paz multidimensionais, ou seja, aquelas cujo mandato prevê não apenas a observação de um cessar-fogo ou o cumprimento de acordo de paz, mas também funções como facilitação de processos políticos, proteção de civis, assessoramento de processos de desarmamento, desmobilização e reintegração de combatentes, auxílio na organização de eleições, proteção e promoção dos direitos humanos e contribuição para o restabelecimento do estado de direito.
A grande demanda pela participação da ONU no apaziguamento de tensões regionais, mandatos cada vez mais robustos quanto ao uso da força e a complexidade dos novos desafios à segurança internacional requerem um esforço de reflexão sobre o emprego e o mandato das operações de paz, de modo que cada situação considerada uma ameaça à paz seja solucionada com meios adequados e eficientes.