O Brasil e as operações de manutenção da paz da ONU
Para um membro fundador das Nações Unidas, historicamente comprometido com a solução pacífica de controvérsias, participar de operações de manutenção de paz é uma consequência natural de suas responsabilidades internacionais. Conforme o artigo 4º da Constituição Federal, dentre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil estão a defesa da paz, a solução pacífica de conflitos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões similares, tendo contribuído com mais de 55 mil militares, policiais e civis. O país prioriza a participação em operações em países com os quais mantemos laços históricos e culturais mais próximos, como nas missões realizadas em Angola, Moçambique e Timor-Leste, e, mais recentemente, no Haiti e no Líbano.
Atualmente, o Brasil participa com 258 efetivos em nove missões das Nações Unidas (dados de março de 2020):
- UNIFIL (Líbano)
- UNMISS (Sudão do Sul)
- MINURSO (Saara Ocidental)
- MINUSCA (República Centro-Africana)
- MONUSCO (República Democrática do Congo)
- UNAMID (Darfur)
- UNFICYP (Chipre)
- UNISFA (Abyei)
- UNMHA (Iêmen)
A participação do Brasil em operações de manutenção da paz é condicionada à observância dos princípios que regem tais missões: consentimento das partes em conflito, imparcialidade e não uso da força (exceto em autodefesa ou defesa do mandato).
O governo brasileiro defende que os mandatos das operações de manutenção de paz contemplem a interdependência entre segurança e desenvolvimento como elemento indispensável à paz duradoura , atribuam particular ênfase à prevenção de conflitos e à solução pacífica de controvérsias e reconheçam a necessidade de proteção de populações sob ameaça de violência.
O Brasil orgulha-se de sua participação histórica e consistente nas operações de paz da ONU, sempre em consonância com a Constituição Federal, com os princípios da política externa brasileira e com o direito internacional, princípios e regras nacionais e internacionais. Coerência e prudência têm balizado a definição das missões nas quais o Brasil se engaja. Aliada ao exemplar desempenho dos militares, policiais e civis brasileiros, essa orientação tem permitido ao Brasil contribuir para um sistema internacional mais próximo dos ideais de paz, justiça e cooperação.