Para marcar seu 30º aniversário, o MERCOSUL lançou o Estatuto da Cidadania, que reúne os direitos e benefícios garantidos aos cidadãos

Você sabia que viajar sem passaportes pela América do Sul é um direito que emana de acordos do MERCOSUL? Esse e muitos outros benefícios concretos para o cidadão fazem parte do acervo de acordos construído pelo bloco nos últimos trinta anos.

Com isso em vista, para marcar seu 30º aniversário, o bloco lançou o Estatuto da Cidadania do MERCOSUL, documento que reúne esse conjunto de direitos e benefícios assegurados aos cidadãos.

O Estatuto aproxima o MERCOSUL das pessoas, ao apresentar como os acordos do bloco impactam diretamente a vida cotidiana em matérias como circulação de pessoas, educação, fronteiras, previdência, transporte, comunicações, direitos do consumidor, entre outras.

O MERCOSUL segue trabalhando por resultados concretos para os cidadãos. O Estatuto será atualizado para incorporar novos direitos dos cidadãos que surjam de futuras normas do MERCOSUL.

O Estatuto da Cidadania está disponível em
https://www.mercosur.int/pt-br/estatuto-da-cidadania-do-mercosul/