União Africana

A União Africana (UA) foi criada em 2002 e sucedeu a Organização da Unidade Africana, fundada em 25 de maio de 1963. Imbuída dos valores de independência, unidade, paz e cooperação que motivaram a constituição de sua antecessora, a UA busca promover soluções africanas para os desafios enfrentados pelos países africanos, com vistas ao fortalecimento da paz, da soberania e do desenvolvimento socioeconômico no continente. Os objetivos e metas concretos da organização encontram-se elencados na chamada “Agenda 2063”, lançada no aniversário de 50 anos de fundação da Organização da Unidade Africana, em 2013, com vistas a orientar os próximos 50 anos de atuação da UA.

Em 2018, foi criada a Agência da União Africana para o Desenvolvimento (AUDA-NEPAD), com mandato para coordenar e executar projetos que promovam a integração regional e acelerem a consecução dos objetivos da Agenda 2063, fortalecendo as capacidades dos membros e de organizações regionais.

Em abril de 2019, entrou em vigor a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), a qual, uma vez operacional, deverá tornar-se a maior área de livre-comércio do mundo. Com secretariado sediado em Acra (Gana), a ZCLCA tem como objetivo ampliar o comércio intracontinental, assim como fortalecer a posição do continente africano frente ao mercado internacional.

A União Africana tem contribuído de maneira significativa para a consolidação institucional do continente, desempenhando importante papel na prevenção e mediação de conflitos e forjando um novo perfil para a África – caracterizado, sobretudo, pela modernização das instituições políticas e das estruturas econômicas. As iniciativas da UA estão voltadas ao respeito aos direitos humanos, à abertura econômica e à transparência administrativa nos membros. O fomento ao desenvolvimento sustentável e à promoção da igualdade entre homens e mulheres e do empoderamento feminino são temas de destaque entre essas iniciativas.

Relações bilaterais

A União Africana é foro importante para articular e impulsionar iniciativas com países africanos em várias áreas – da política à economia, da agricultura ao desenvolvimento social. A abertura da Embaixada do Brasil em Adis Abeba (Etiópia), sede da UA, em 2005, refletiu também o interesse brasileiro em participar de atividades da organização. O Brasil tem sido convidado, desde então, a participar dos principais eventos da UA, na condição de país observador. Desde 2007, o Brasil conta com Acordo de Cooperação Técnica com a UA, marco legal para a implementação de diversos projetos de cooperação bilaterais e regionais envolvendo o Brasil e seus parceiros africanos. O embaixador do Brasil em Adis Abeba é acreditado como representante do governo brasileiro junto à UA.

Cronologia das relações bilaterais

2024 – Participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na XXXVII Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia

2024 – Assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a União Africana Relativo à Cooperação Mútua em Temas Relevantes para a Ciência, Tecnologia e Inovação

2023 – Ingresso da União Africana no G20: primeira participação da UA como membro do agrupamento coincide com a presidência de turno exercida pelo Brasil

2023 – Visita do ministro de estado das relações exteriores, Mauro Vieira, à sede da União Africana, em Adis Abeba

2018 – Visita do subsecretário-geral para África e Oriente Médio, embaixador Fernando José Marroni de Abreu, à sede da União Africana, em Adis Abeba

2015 – Visita do general Joarez Alves Pereira Júnior, do Exército Brasileiro, ao Departamento de Paz e Segurança da União Africana, em Adis Abeba

2013 – Participação da presidente Dilma Rousseff no Jubileu de Ouro da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia

2013 – Realização da III Cúpula América do Sul-África (ASA), em Malabo, Guiné Equatorial

2012 – Assinatura de memorando de entendimento entre o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), por ocasião de visita ao Brasil do diretor-executivo da NEPAD, Ibrahim Assane Mayki

2011 – Participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qualidade de chefe da delegação brasileira, na XVII Cúpula da União Africana em Malabo, Guiné Equatorial

2009 – Participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na XIII Cúpula da União Africana, em Sirte, na Líbia

2009 – Realização da II Cúpula América do Sul-África (ASA), em Isla Margarita, Venezuela

2007 – Visita do presidente da Comissão da União Africana, Alpha Oumar Konaré, ao Brasil. Assinatura do acordo de cooperação técnica entre Brasil e UA

2006 – Realização da I Cúpula África-América do Sul (AFRAS), em Abuja, Nigéria (a União Africana endossou a convocação do mecanismo e integra o seu Grupo de Coordenação, responsável pelo acompanhamento da AFRAS)

2005 – Abertura da Embaixada do Brasil em Adis Abeba, responsável pela representação do governo brasileiro junto à União Africana