Recursos Hídricos no Brasil
O Brasil, detentor de cerca de 12% da água doce do planeta, desempenha papel estratégico na agenda global de recursos hídricos. Com um volume de água por habitante 19 vezes superior ao mínimo estabelecido pela ONU (1.700 m³/s por habitante por ano), o país conta com uma vasta rede de bacias hidrográficas, aquíferos e rios que atravessam ou definem fronteiras. No total, são 83 rios fronteiriços e transfronteiriços, distribuídos em regiões marcadas por ampla diversidade geográfica e institucional, abrangendo bacias que ocupam aproximadamente 60% do território brasileiro. Essa variedade inclui não apenas características ambientais, mas também uma pluralidade de arranjos institucionais, como legislações nacionais distintas, mecanismos de cooperação internacional e organismos específicos para a gestão compartilhada de recursos hídricos. A presença de aquíferos de grande relevância, como o Aquífero Guarani, reforça o papel estratégico do Brasil na governança e conservação desses recursos em escala regional e global.
A abundância de recursos hídricos coloca o Brasil em uma posição privilegiada, mas também impõe o desafio de adotar estratégias que aliem gestão sustentável à cooperação internacional e regional. Nesse sentido, o Brasil reconhece suas condições regionais específicas enquanto busca integrar-se a abordagens globais, priorizando soluções que respeitem as diferenças locais e promovam resultados concretos.
No plano regional, o Brasil tem na cooperação pacífica com países vizinhos um de seus pilares estratégicos. Tratados históricos, como o da Bacia do Prata (1969) e o Tratado de Cooperação Amazônica (1978), exemplificam esse compromisso ao estabelecer marcos para a gestão compartilhada e sustentável dos recursos hídricos, promovendo integração e desenvolvimento conjunto.
Além disso, o país atua no fortalecimento de mecanismos internacionais já existentes, como o UN-Water, e aposta na cooperação técnica e financeira, capacitação e transferência de tecnologia. Essa abordagem busca consolidar práticas eficientes de gestão hídrica sem recorrer à criação de novas estruturas institucionais, otimizando recursos e promovendo resultados coordenados no âmbito global.
