O Brasil e o desenvolvimento sustentável

Linha do tempo de momentos marcantes do Desenvolvimento Sustentável

O Brasil sediou duas históricas conferências internacionais sobre sustentabilidade: a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), em 1992, e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012.

A Rio 92 consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável como a promoção simultânea e equilibrada da proteção ambiental, da inclusão social e do crescimento econômico. Nessa conferência, o Brasil assumiu postura ambiciosa nas discussões e teve papel determinante na aprovação de documentos cruciais, como a Agenda 21, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Declaração de Princípios sobre Florestas e as Convenções sobre Biodiversidade, sobre Mudança do Clima e sobre Desertificação.

A Rio+20 contribuiu para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as décadas seguintes. O objetivo da Conferência foi a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de tópicos novos e emergentes. A Conferência teve como tema principal a discussão da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável e consolidou, de forma integrada e indissociável, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

A Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em setembro de 2015, representou o momento político internacional de maior relevância para o desenvolvimento sustentável desde a Rio+20. A Cúpula, à margem da 70ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, adotou o documento “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, que encerrou processo negociador lançado no Rio de Janeiro em 2012 para definir a estratégia global para o desenvolvimento sustentável nos quinze anos seguintes, em áreas de importância central para a humanidade e o planeta. O Brasil participou ativamente do processo negociador que levou à adoção da nova agenda, atuando decisivamente na defesa do legado da Rio+20, que tem como prioridade a erradicação da pobreza e da fome.

Atualmente, o Brasil tem em conta o desenvolvimento sustentável em todas as suas ações e é referência internacional no assunto. Adaptar as políticas públicas ao desenvolvimento sustentável não significa apenas considerar o aspecto ambiental na elaboração de políticas, mas também levar em consideração as dimensões social e econômica do desenvolvimento sustentável.