Primeira Comissão Demarcadora de Limites - PCDL
Apresentação
O Ministério das Relações Exteriores através de suas Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites vem realizando uma obra extraordinária, sobretudo pela envergadura do empreendimento de consolidação, caracterização e demarcação dos limites internacionais do Brasil com as Repúblicas irmãs, na comunidade sul-americana, raramente comparável em todo o mundo.
Em um total de 16.886 Km de linha divisória contínua, a demarcação de fronteiras, respeitando o princípio do " Uti Possidetis", consagrado no Direito Internacional, permitiu a criação das fases territoriais, políticas e jurídicas - um conceito político de que DEMARCAR É APROXIMAR.
A fronteira Norte, por sua própria peculiaridade regional, tem uma grande importância! O grande público pode perceber isso em uma simples visita à exposição permanente que o setor cultural do Itamaraty mantém na sede de suas Comissões Demarcadoras de Limites.
Conceitos
Negociação:
- Consiste na troca de pontos de vista entre os representantes diplomáticos dos países interessados e objetiva chegar a um consenso em torno da linha de limites.
Território:
- Elemento essencial do Estado; é a base física do Estado e componente obrigatório de sua existência; sobre ele o governo tem jurisdição e direitos de soberania.
Limites:
- Está ligado a uma concepção precisa, linear e perfeitamente definida no terreno.
Fronteira:
- É mais abrangente e se refere a uma região.
Delimitação:
- É a linha negociada e aceita como limite da fronteira, traçada sobre o mapa.
Tratado:
- É a formalização, em documento descritivo desta linha.
Demarcação:
- Materialização no terreno dos pontos notáveis referidos no Tratado.
Histórico
Atos que criaram as comissões de limites
- PORTARIA DE 21 DE JANEIRO DE 1928, do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, cria a Comissão de Limites das fronteiras das Zonas Norte, Oeste e Sul.
- DECRETO Nº 23.702, DE 4 DE JANEIRO DE 1934, organiza as Comissões Demarcadoras das Fronteiras dos setores Norte, oeste e Sul.
- DECRETO Nº 24.305, DE 29 DE MAIO DE 1934, aprova o regulamento para o serviço de fronteiras.
- PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 1939, do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, altera as denominações para Comissão Brasileiras Demarcadoras de Limites - Setores Norte, Oeste e Sul.
- DECRETO -LEI Nº 1.171, DE 24 DE MARÇO DE 1939, modifica a organização para Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites - 1ª e 2ª divisões.
- PORTARIA Nº 357, DE 15 DE MARÇO DE 1973, do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, altera a denominação para a Primeira e Segunda Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites.
Chefias ocupadas no período de 1928 a 1994
- Almirante ANTONIO ALVES FERREIRA DA SILVA – de 1928 a 1929
- Almirante BRAZ DIAS DE AGUIAR – de 1929 a 1947
- General ERNESTO BANDEIRA COELHO – de 1948 a 1974
- Coronel JUVENAL MILTON ENGEL (Interino) – de 24 de novembro de 1974 a 29/08/1975
- Coronel IVONILO DIAS ROCHA – de 1975 a 1994.
Chefia atual
- Engenheiro DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA – desde 1995
Missão
A PCDL compete:
- Executar, juntamente com os delegados das Comissões Estrangeiras correspondentes os trabalhos de Demarcação e caracterização das Fronteiras;
- Incumbir-se da Inspeção e Densificação dos marcos da Fronteira;
- Efetuar, sempre que necessárias reuniões com autoridades estrangeiras correspondentes com o fim de planejar as campanhas a realizar e de consignar em Ata conjunta, os trabalhos executados;
- Dar Assessoria ao Chefe da Coordenação-Geral das Comissões Demarcadoras de Limites (CGDL), assim como aos demais órgãos do Ministério das Relações Exteriores, sempre que a natureza dos assuntos seja relacionada, de alguma forma com a demarcação e caracterização de fronteira.
Organização
Estrutura hierárquica da PCDL
Relação de servidores
Dauberson Monteiro da Silva - Chefe da PCDL
dauberson.silva@itamaraty.gov.br
Edivaldo Campos da Silva - Assessor Técnico
edivaldo.campos@itamaraty.gov.br
Fredson dos Santos da Cruz - Setor Financeiro
Gabriela da Silveira Mesquita - Assistente da PCDL
gabriela.mesquita@itamaraty.gov.br
Ivete Castro Botelho - Bibliotecária
ivete.botelho@itamaraty.gov.br
Regiane Miranda da Silva - Assistente
regiane.m.silva@itamaraty.gov.br
Fronteira
Arquivo Histórico e Cartográfico
PERU
Fronteira Brasil - Peru
1.0 - Introdução.
2.0 - Listagem da Documentação Oficial.
4.0 - Cópia dos Tratados de Limites.
5.0 - Quadro Resumo.
6.0 - Quadro das Coordenadas Geográficas.
8.0 - Detalhe dos Pontos Relevantes.
- Detalhe 01 Detalhe 02 Detalhe 03 Detalhe 04 Detalhe 05 Detalhe 06
- Detalhe 07 Detalhe 08 Detalhe 09 Detalhe 10 Detalhe 11 Detalhe 12
- Detalhe 13 Detalhe 14 Detalhe 15
9.0 - Modêlos de Marcos.
10.0- Produtos Cartográficos.
COLÔMBIA
Fronteira Brasil - Colômbia
2.0 - Listagem da Documentação Oficial.
4.0 - Cópia dos Tratados de Limites.
- Acordo de Washington, 4 de março de 1925.
- Acordo de Instruções Para a Demarcação.
- Tratado de Limites.
- Tratado de Limites e Navegação Fluvial (1928).
6.0 - Quadro das Coordenadas Geográficas.
8.0 - Detalhe dos Pontos Relevantes.
- Detalhe 01 Detalhe 02 Detalhe 03 Detalhe 04 Detalhe 05 Detalhe 06
- Detalhe 07 Detalhe 08 Detalhe 09 Detalhe 10
9.0 - Modêlos de Marcos.
10.0 - Produtos Cartográficos.
11.0 - Acervo Fotográfico.
VENEZUELA
Fronteira Brasil - Venezuela
2.0 - Listagem da Documentação Oficial.
4.0 - Cópia dos Tratados de Limites.
6.0 - Quadro das Coordenadas Geográficas.
8.0 - Detalhe dos Pontos Relevantes.
9.0 - Modêlos de Marcos.
10.0- Produtos Cartográficos.
12.0 - Comentários.
GUIANA
Fronteira Brasil - Guiana
2.0 - Listagem da Documentação Oficial.
4.0 - Cópia dos Tratados de Limites.
6.0 - Quadro das Coordenadas Geográficas.
8.0 - Detalhe dos Pontos Relevantes.
9.0 - Modêlos de Marcos.
10.0 - Produtos Cartográficos.
SURIANAME
Fronteira Brasil - Suriname
2.0 - Listagem da Documentação Oficial.
3.0 - Resumo Histórico.
4.0 - Cópia dos Tratados de Limites.
6.0 - Quadro das Coordenadas Geográficas.
8.0 - Detalhe dos Pontos Relevantes.
9.0 - Modêlos de Marcos.
10.0 - Produtos Cartográficos.
FRANÇA
Fronteira Brasil - França
2.0 - Listagem da Documentação Oficial.
4.0 - Cópia dos Tratados de Limites.
6.0 - Quadro das Coordenadas Geográficas.
8.0 - Detalhe dos Pontos Relevantes.
9.0 - Modêlos de Marcos. parei aqui.
10.0 - Produtos Cartográficos.
11.0 - Acervo Fotográfico.
BRASIL – VENEZUELA
Fronteira Brasil - Venezuela
Documentação Oficial
Atas de Conferências: Período de Demarcação da Fronteira.
Português
Espanhol
06ª Conferência
Atas de Conferências: Período de Densificação de Fronteiras (Atual)
Português
Espanhol
BRASIL – COLÔMBIA
Fronteira Brasil - Colômbia
Documentação Oficial
Atas de Conferências: Período de Demarcação da Fronteira.
Português
Atas de Conferências: Período de Densificação (Atual).
Português
Espanhol
01ª Conferência
02ª Conferência
03ª Conferência
04ª Conferência
05ª Conferência
06ª Conferência
07ª Conferência
08ª Conferência
09ª Conferência
10ª Conferência
11ª Conferência
13ª Conferência
14ª Conferência
15ª Conferência
BRASIL – PERU
Fronteira Brasil - Peru
ocumentação Oficial
Atas de Conferências: Período de Demarcação da Fronteira.
Português
Espanhol
01ª Conferência
02ª Conferência
03ª Conferência
04ª Conferência
05ª Conferência
06ª Conferência
07ª Conferência
08ª Conferência
09ª Conferência
10ª Conferência
11ª Conferência
12ª Conferência
13ª Conferência
14ª Conferência
15ª Conferência
16ª Conferência
17ª Conferência
18ª Conferência
19ª Conferência
20ª Conferência
21ª Conferência
22ª Conferência
23ª Conferência
24ª Conferência
25ª Conferência
Atas de Conferências: Período de Densificação (Atual).
Português
06ª Conferência
Espanhol
06ª Conferência
BRASIL – GUIANA
Fronteira Brasil - Guiana
Documentação Oficial
Atas de Conferências: Período de Demarcação da Fronteira.
Português
Inglês
Atas de Conferências: Período de Densificação (Atual).
Português
Inglês
BRASIL – SURINAME
Fronteira Brasil - Suriname
Documentação Oficial
Atas de Conferências: Período de Demarcação da Fronteira.
Português
01ª Conferência Trijunção Brasil-Suriname-Guiana
02ª Conferência Trijunção Brasil-Suriname-Guiana
Holandês
01ª Conferência Trijunção Brasil-Suriname-Guiana
02ª Conferência Trijunção Brasil-Suriname-Guiana
Atas de Conferências: Período de Densificação (Atual).
Português
Inglês
BRASIL – FRANÇA
Fronteira Brasil - França
Documentação Oficial
Atas de Conferências: Período de Demarcação da Fronteira.
Português
Françês
Atas de Conferências: Período de Densificação (Atual).
Português
Françês
Biblioteca (Biblioteca e Museus)
Subordinação Administrativa
Ministério das Relações Exteriores
Coordenação-Geral das Comissões Demarcadoras de Limites
Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de limites
Histórico
A Biblioteca ALMIRANTE ANTONIO ALVES FERREIRA DA SILVA
A Biblioteca foi organizada pelo Secretário da Comissão, Engenheiro Agrônomo Luiz de Souza Martins, em 1945 com o nome do primeiro Chefe da PCDL quando foi criada como Comissão Permanente em 1928, ALMIRANTE ANTONIO ALVES FERREIRA DA SILVA, para resguardar a documentação dos trabalhos realizados nas fronteiras, bem como o acervo adquirido pelo Almirante Braz Dias de Aguiar. Era constituída de aproximadamente 2000 volumes, distribuídos em 10 séries de A a J, em harmonia com os assuntos condensados nos livros doados pelas diversas Instituições com as quais a Comissão mantinha um estreito relacionamento.
No ano de 1985 veio de Brasília a Bibliotecária Ilse Leyendecken de Lima para fazer a Avaliação e organização do acervo, concluindo que a Comissão detinha um acervo de obras raras, sobre o Ministério desde a sua criação até aquela data, e , em virtude de suas atividades funcionais e históricas vinculadas às fronteiras setentrionais do País, a PCDL detinha em seu poder originais e cópias de mapas, tratados, acordos e atos internacionais, valiosos para a História do Brasil. Organizou a biblioteca segundo as normas biblioteconômicas da época e treinou uma auxiliar a funcionária Ana Rosa. A Biblioteca foi registrada no Conselho Regional de Biblioteconomia.
Em junho de 1993, assumiu a Chefia da Biblioteca Ivete Castro Botelho, atualizando os trabalhos, mecanizou a biblioteca através do Software Microisis, criando as base de dados de livros, mapas e artigo de periódicos, facilitando deste modo o atendimento aos usuários da biblioteca e a Administração do referido acervo, diligenciando no sentido de mantê-lo atualizado e disponível aos usuários.
Atendimento ao Público
Sem restrições embora o público alvo sejam pesquisadores de graduação, mestrado e doutorado (nacionais e internacionais).
Serviços oferecem:
Atendimento ao usuário
Consulta local, por e-mail, fax etc...
Orientação bibliográfica
Levantamento bibliográfico
Gravação de dados em disquetes e cd-room
Visitas monitoradas
Auditório
Bibliotecário Responsável
Ivete Castro Botelho - Crb-2/679
Estagiária
Funcionamento e Localização
O atendimento aos usuários é realizado de segunda a sexta de 10h às 18h, nos dias em que houver expediente na Comissão de Limites, no prédio da Avenida José Malcher, 349 - Nazaré.
Atendimento ao Usuário
A Biblioteca oferece aos usuários serviços de pesquisa, consultas, informações sobre o material bibliográfico disponível em seu acervo as solicitações podem ser apresentadas pessoalmente, por fax, por telefone ou via e-mail.
ACERVO BIBLIOGRÁFICO
Acervo
Desde a inauguração, em caráter permanente, do Serviço de Fronteira, em 1928, que esta Repartição Federal vem gerando e coletando importante documentação de interesse histórico, geográfico, etnográfico, cartográfico e fotográfico, que atualmente constitui o acervo desta Biblioteca. O acervo é composto de livros, periódicos, obras de referência, publicações oficiais (Relatórios de Campanha, Atas, Mapas etc.), Mapas, fotografias, e outros materiais bibliográficos específicos.
Esse acervo cultural inclui ainda um Marco Pioneiro do Tratado de Madri de 1750 e o Próprio imóvel – sede da PCDL, um casarão típico da Arquitetura neocolonial amazônica, datado de 1912, representativo da época da borracha.
Destaques
- Coleção Braz de Aguiar;
- Relatórios do Serviço Técnico (fronteiras do Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana Britânica, Guiana Holandesa e Guiana Francesa);
- Relatórios do Serviço de Saúde;
- Relatórios do General Rondon;
- Diários de Viagem Antonio Pojucan Cavalcanti;
- Coleção Ponte Ribeiro
- 1. PUBLICAÇÃO
Publicações
- A PCDL, publicou "Fronteira Norte Demarcando e Aproximando a Amazônia Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites 8 Décadas" com o objetivo de comemorar 8 décadas de trabalho nas fronteiras setentrionais do Brasil, abrangendo os seis paises da região amazônica (Peru, Colombia, Venezuela, Guiana, Suriname e Departamento Francês da Guiana. O Livro na verdade é um registro fotográfico das situações vivenciadas pelo pessoal da Comissão de Limites. Paisagens, travessias, portos e embarcações, acampamentos, observações astronomicas, cotidiano, populações indigenas , trabalhadores e marcos implantados.
O Livro está disponível aqui em pdf -> Livro_PCDL_80 Anos
Acervo Fotográfico
COLEÇÃO DE FOTOGRAFIAS
Constituído basicamente de fotografias dos trabalhos das campanhas demarcatórias desde 1928, registrando contatos com grupos indígenas, montagem de acampamentos, os trabalhos técnicos, deslocamentos, serviço de saúde, o cotidiano dos trabalhos e dos contatos, sítios e objetos arqueológicos etc...O Acervo é composto de aproximadamente 2500 fotografias organizadas em 10 albúns, e fotografias avulsas cuja localização é feita através de um catalogo organizado em 1947 pelo Auxiliar Técnico MAYR SAMPAIO FORTUNA e pela Senhora MARIA LÚCIA DELA-ROVERE MONTE. E uma listagem descritiva. Um catálogo organizado por área geográfica e diversa conforme a transcrição abaixo.
Album 1: Rio Jari, Trijunção, Rio Paru d’ oeste, Rio Erepecuru, um trecho do Amazonas, rio Trombetas, Rio Mapuera, Rio Tauini e Rio Comuno;
Album 2: Riop Branco, Rio Tacutú, Isherton, Rio Mucajaí, Rio Catrimâni, Rio Negro, Cucui-Huá, Rio Maturucá e Rio Cauaburi;
Album 3: Roraima, Arabopó, Rio Maú, das nascentes até Muturuca;
Album 4: Rio Maú, de Muturuca até Conceição do Maú, Rio Surumu, Rio Surubai, Rio Majari, Rio Uraricaá, Rio Uraricoera, Trechos da fronteira e Rio Cotingo;
Album 5: Peças Etinográficas;
Album 7: Rio Demeni, Rio Mapulau, Rio Orinoco, Rio Padauiri, Rio Juruparu, Rio Castanho e Rio Marari;
Album 8: Assinatura de Atas e Mapas, Reuniões, Almoços, Visitas á Comissão, Chegadas de Chefes da Comissão Mista, sede, Sub-Sede, Embarcações da Comissão, Aviso “Tocantins”, Lancha Brasil, Estações de Rádios de Campanha, etc..;
Album 9: Mapas, Perfis, Plantas, Termos, Cartogramas, Modelos de Marcos e Esquemas;
Album 10: Rio Amazonas, Estado do Amazonas
Outros Trabalhos Executados
Painéis ilustrativos dos Roteiros de Penetração a fronteira, contendo 130 fotos, 123 ilustrações, 23 Emblemas e 144 legenda.
- Rio Oiapoque
- Rio Jarí
- Rio Erepecurú
- Rio trombetas
- Rio Mapuera
- Rio Surumú
- Rio Majarí
- Rio Catrimani
- Rio Mucajaí
- Rio Padauirí
- Rio Demení
- Rio Cauaburí
- Rio Negro
- Maú
- Tacutú
Licitações, editais e contatos
Licitações:
-
Editais:
-
Contratos:
Celpa
Cosanpa
EBC
Embratel:
Equilibrium:
Office:
Rio Mar:
Curiosidades
José Ambrósio de Miranda Pombo foi quem pela primeira vez subiu ao Pico da Neblina.
O Ponto extremo do Brasil na Região Norte foi demarcado pela PCDL ele é denominado: Monte Caburai.
BRASIL – VENEZUELA
Fronteira Brasil - Venezuela
Documentação Oficial
Atas de Conferências: Período de Demarcação da Fronteira.
Português
Espanhol
06ª Conferência
Atas de Conferências: Período de Densificação de Fronteiras (Atual)
Português
Espanhol