Atividades Recentes da Coordenação-Geral de Demarcação de Limites

PCDL

Peru

Em seguimento aos trabalhos acordados durante a XV Conferência da Comissão Mista de Inspeção de Marcos de Fronteira Brasil/Peru, realizada em 31 de janeiro de 2020:

- No dia 22 de junho de 2022 foi realizada reunião de coordenação entre as comissões de fronteira dos dois países em Iñapari/Peru;

- entre os dias 23/06 a 03/07/2022, foram realizados trabalhos de campo na fronteira e levantamento de imagens aéreas com apoio de veículo aéreo não-tripulado na região da confluência dos rios Acre e Yaverija.  

De 8 a 9 de agosto de 2023, realizou-se a XVI Conferência da Comissão Mista de Inspeção dos Marcos da Fronteira Brasil-Peru, em Lima.

Colômbia

Em seguimento aos trabalhos acordados durante a XXIX Conferência da Comissão Mista de Inspeção de Marcos da Fronteira Brasileiro-Colombiana, realizada em 7/7/2021:

- foram efetuados trabalhos de campo na fronteira, mediante a localização, inspeção e manutenção de marcos, entre os dias 22 e 31 de março de 2023;

- paralelamente, foi realizado o levantamento de imagens com apoio de um veículo aéreo não tripulado, para mapeamento e registro da faixa de fronteira do trecho entre a boca do igarapé Santo Antônio e a margem direita do rio Tacana;

- efetuou-se campanha para a reconstrução do marco 1936-1 e recuperação da área em seu entorno, entre os dias 10 e 30 de outubro de 2023.

Guiana

Em continuidade aos trabalhos previstos pela X Conferência da Comissão Mista Brasileiro-Guianense de Limites, realizada em julho de 2017, na cidade de Belém:
- efetuou-se campanha de inspeção de marcos fronteiriços na região do rio Tacutú e Maú -Ireng-, entre os dias 13 e 19 de junho de 2023.

Além do atendimento a pesquisadores via SIC, a PCDL participou, em maio de 2023, do evento Drone Show, na cidade de São Paulo.

SCDL

Paraguai 

Em continuidade aos trabalhos previstos pela LXVII Conferência da Comissão Mista de Limites e de Caracterização da Fronteira Brasil-Paraguai, realizada em Pedro Juan Caballero, de 15 a 17 de março de 2023:

- efetuou-se campanha no Setor II da fronteira seca bilateral, no período de março/abril de 2023.

Conforme proposto pela Delegação Paraguaia, via nota diplomática CNDL n.° 30/2023 de 25/07/2023, foram efetuados trabalhos de campo na região do salto do Guaíra, entre os dias 23 de agosto e 03 de setembro de 2023.

De 10 a 12 de abril de 2024, foi realizada a LXVIII Conferência da Comissão Mista de Limites e de Caracterização da Fronteira Brasil-Paraguai, em Ponta Porã.

De 13 de abril a 04 de maio de 2024, efetuou-se Campanha na fronteira seca, entre os marcos Monumental de Ponta-Porã e Iguatemi.

Uruguai

Em continuidade aos trabalhos previstos pela LXVI Conferência da Comissão Mista de Limites e de Caracterização da Fronteira Brasil-Uruguai, realizada na cidade do Rio de Janeiro, de 24 a 28 de abril de 2023:

-efetuou-se Campanha Técnica no Terreno, na região a sudeste de Rivera/Santana do Livramento, entre 25 de setembro e 16 de outubro de 2023.

Na referida campanha foram realizadas a inspeção, manutenção, reconstrução de marcos, assim como a medição por sistema de posicionamento global por GNSS.

De 11 a 15 de dezembro de 2023, foi realizada a LXVII Conferência da Comissão Mista de Limites e de Caracterização da Fronteira Brasil-Uruguai, na cidade de Montevidéu.

Bolívia

Em setembro, realizou-se uma videoconferência com a Comissão Boliviana, em que foram programados tentativamente dois eventos, os quais não foram confirmados em tempo hábil para sua realização.

Argentina

No âmbito da Comissão Mista Brasil-Argentina, foram programados tentativamente dois eventos, os quais não foram confirmados pela contraparte argentina. 

Outras atividades

- No dia 29 de março de 2023, foi realizada na Secretaria de Estado reunião sobre implementação do Projeto Amazônia Conectada na Secretaria de Estado, da qual participaram Chefes e representantes da Divisão de Integração de Infraestrutura (DINF), da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru (DIBEP), da Divisão de Temas Digitais (DTD), pelo Itamaraty; da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Brasileiro, da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF); e, representando o Ministério das Comunicações (MCOM), o diretor de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital e o diretor do Departamento de Projetos e Infraestrutura.

- No dia 14 de junho de 2023, foi realizada na Secretaria de Estado reunião de coordenação com representante do Ministério da Defesa para implementação da Portaria Interministerial MD-MRE nº 3.217, de 4/8/2021, que estabelece mútua cooperação técnica entre o MD e o MRE, para o apoio às atividades de demarcação, caracterização, adensamento e reconstrução dos marcos de fronteira.

- Realizou-se, em 18/09/23, reunião virtual entre a Ouvidoria do Serviço Exterior, a Coordenação-Geral de Demarcação de Limites, a Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites e a Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites para tratar sobre os prazos para disponibilização de dois conjuntos de informações e dados sobre Demarcação de Fronteiras: atas das Conferências realizadas sob os auspícios da PCDL e da SCDL, em formatos abertos; e 2) dados de coordenadas sobre cada marco de fronteira a ser disponibilizado via Plataforma Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE)."