Demarcação de Limites

Publicado em 27/12/2019 21h47 Atualizado em 04/12/2024 15h35

: Marco de fronteira português (1752)

João Guimarães Rosa, Chefe da Divisão de Fronteiras

A Coordenação-Geral de Demarcação de Limites ( CGDL ) - que corresponde à antiga Divisão de Fronteiras- é uma das unidades integrantes da SALC (Secretaria de América Latina e Caribe).

Cabe à CGDL coordenar e acompanhar as atividades relacionadas com a demarcação de limites territoriais entre o Brasil e seus países vizinhos.

Subordinadas à Coordenação ainda subsistem duas Comissões Demarcadoras de Limites: A Primeira Comissão Demarcadora de Limites (PCDL), sediada em Belém, e a Segunda Comissão Demarcadora de Limites (SCDL), sediada no Rio de Janeiro, nas dependências do Escritório de Representação naquela cidade.

Essas Comissões levam a efeito, em estreita coordenação com as autoridades homólogas dos países vizinhos, os trabalhos bilaterais de caracterização, demarcação, densificação e inspeção dos marcos das fronteiras do Brasil.

Juntamente com os delegados das comissões estrangeiras correspondentes, as Comissões intentam realizar com cada um dos países vizinhos, ao menos uma “Campanha” e uma “Conferência” anuais.

Enquanto nas Campanhas é realizado o trabalho de inspeção, manutenção e densificação dos marcos, nas Conferências das Comissões Mistas de Inspeção de Fronteiras são planejadas as Campanhas futuras, além de consolidados, em Ata Conjunta, os trabalhos realizados pela Campanha anterior.

O trabalho das Comissões é sempre feito bilateralmente, o que implica a necessidade de contemplar as conveniências dos países vizinhos, no que diz respeito a datas, locais, logística e objetivos das Campanhas.

Os países cujos marcos de fronteira com o Brasil estão sob a responsabilidade da Primeira Comissão Demarcadora de Limites (PCDL) são: Guiana Francesa, Suriname, República Cooperativista da Guiana, Venezuela, Colômbia e Peru. Por sua vez, a Segunda Comissão Demarcadora de Limites (SCDL) ocupa-se dos marcos de fronteira com a Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai."

Além disso, é trabalho das duas Comissões responder a demandas de informação do público em geral, tanto aquelas de outras áreas do Governo, relativas às fronteiras brasileiras, quanto aquelas emanadas de pesquisadores e estudiosos interessados no acervo histórico daquelas instituições.

Seus integrantes participam também, quando possível, de eventos e reuniões bilaterais e multilaterais na área de cartografia, atualizando os produtos especializados para o trabalho de limites e capacitando-se para utilizar as novas tecnologias na área digital, os recursos da informática e até mesmo o uso de “drones” para fins cartográficos.