Matrícula
Clique nos links para acessar os tópicos
1. Informações importantes
2. Documentos para matrícula
3. Contatos e calendários das IES
1. Informações importantes
Verifique a data de matrícula na sua instituição (IES), para planejar sua chegada ao Brasil. As IES não receberão alunos que chegarem após o período de matrícula.
Clique aqui para consultar os calendários acadêmicos das IES. Se o calendário não estiver disponível, entre em contato com a IES para obter as informações.
Atenção: esteja atento ao prazo de matrícula e ao prazo de apresentação para registro na Polícia Federal, após chegar ao Brasil. Para fazer o registro na Polícia Federal, você deverá apresentar documentos que comprovem sua matrícula na IES. Verifique junto à IES o prazo de emissão desses documentos e programe-se para apresentá-los à Polícia Federal dentro do prazo.
A partir da matrícula, questões práticas como mudança de curso, escolha de disciplinas e outras deverão ser tratadas diretamente com a IES. Pedidos de mudança de curso ou de transferência de IES seguirão o disposto nos artigos 19 e 20 da Portaria Interministerial MEC/MRE n. 7, de 4 de junho de 2024
2. Documentos para matrícula
Para fazer a matrícula na IES, é necessário apresentar a seguinte documentação, além de outros documentos eventualmente exigidos pela IES:
a) Original(is) de Carta(s) de Apresentação emitida(s) pela embaixada ou consulado do Brasil.
- Acesse aqui os modelos:
- Carta de Apresentação para curso de português (PEC-PLE)
- Carta de Apresentação para graduação (PEC-G)
- No caso de estudantes que prestarão o Celpe-Bras no Brasil, deverão ser providenciadas duas Cartas de Apresentação: uma para a IES onde será realizado o curso de português (PEC-PLE) e outra para a IES onde será cursada a graduação (PEC-G), se houver aprovação no exame.
- Observação para as IES de graduação: Os estudantes que fizeram o PEC-PLE apresentarão, para matrícula na graduação, Carta de Apresentação datada da época em que vieram ao Brasil.
b) Original e cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou de Casamento, devidamente apostilados (em caso de país signatário da Convenção da Convenção da Apostila de Haia) ou legalizados (em caso de país não signatário da Convenção da Apostila).
c) Originais e cópias autenticadas do histórico escolar e certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente, devidamente apostilados (em caso de país signatário da Convenção da Convenção da Apostila de Haia) ou legalizados (em caso de país não signatário da Convenção da Apostila).
d) Dois originais do Termo de Compromisso para Matrícula, com data de emissão inferior a três meses da data da matrícula na IES.
- A legalização ou apostilamento do Termo de Compromisso não é obrigatória se o estudante assinar o documento diretamente na IES, no momento da apresentação dos demais documentos para matrícula.
- O estudante deverá entregar uma das vias do documento ao coordenador do PEC-G nas IES e outra ao setor responsável pela matrícula.
e) Dois originais do(s) Termo(s) de Responsabilidade Financeira (TRF), com data de emissão inferior a três meses da data da matrícula na IES, devidamente apostiladas (em caso de país signatário da Convenção da Convenção da Apostila de Haia) ou legalizadas (em caso de país não signatário da Convenção da Apostila).
- Acesse aqui os modelos:
- TRF Pessoa Física (familiar, amigo, tutor etc.)
- Traduções do TRF Pessoa Física em outros idiomas (atenção: é obrigatório preencher a versão em português):
- espanhol: clique aqui
- francês: clique aqui
- inglês: clique aqui
- TRF Pessoa Jurídica (órgão governamental, organização internacional, empresa etc.)
- Traduções do TRF Pessoa Jurídica em outros idiomas (atenção: é obrigatório preencher a versão em português):
- espanhol: clique aqui
- francês: clique aqui
- inglês: clique aqui
- O(s) TRF(s) será(ão) considerado(s) válido(s) por todo o período em que o(a) estudante permanecer no Brasil na condição de estudante vinculado ao PEC, desde que acompanhado(s) de comprovante(s) de renda mensal atualizado(s) do(s) responsável(is) financeiro(s), exceto no caso de estudante financiado(a) por pessoa jurídica de direito público.
- Os estudantes que fizeram o PEC-PLE deverão apresentar, para matrícula na IES onde cursarão a graduação, TRF(s) acompanhado(s) de comprovante(s) de renda mensal atualizado(s) do(s) responsável(is) financeiro(s), exceto no caso de estudante financiado(a) por pessoa jurídica de direito público.
- Observação para as IES de graduação: Os estudantes que fizeram o PEC-PLE apresentarão, para matrícula na IES de graduação, TRF(s) datado(s) da época em que vieram ao Brasil. Porém, o(s) TRF(s) deve(m) estar acompanhado(s) de comprovante(s) de renda mensal atualizado(s) do(s) responsável(is) financeiro(s), exceto no caso de estudante financiado(a) por pessoa jurídica de direito público.
- O estudante deverá entregar uma das vias do(s) TRF(s) ao coordenador do PEC-G nas IES e outra ao setor responsável pela matrícula.
f) Comprovante(s) de renda líquida mensal atualizado(s) do(s) responsável(is) financeiro(s) do(a) estudante, exceto no caso de estudante financiado(a) por pessoa jurídica de direito público.
g) Original de atestado de saúde física e mental, com data de emissão inferior a três meses da data da matrícula na IES.
-
Os selecionados para o PEC-PLE deverão providenciar atestado de saúde em dois momentos: um para a matrícula no curso do PEC-PLE e outro para matrícula na graduação (este último pode ser emitido no Brasil, em data inferior a três meses da data do registro na IES de graduação).
h) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
i) Passaporte com visto de estudante (VITEM-IV).
j) 6 fotos tamanho 3x4 cm.
k) Para selecionados somente para o PEC-G que não tenham cursado, ao longo de todo o ensino médio, disciplina de língua portuguesa como idioma oficial: certificado do Celpe-Bras ou certificado de nível Intermediário em curso de português do Instituto Guimarães Rosa (IGR).
Atenção: Consulte a IES para saber se será necessário apresentar tradução para o português dos documentos necessários para a matrícula.
3. Contatos e calendário das IES
As informações a seguir são de responsabilidade de cada IES. As datas podem sofrer alterações.
Acesse aqui as tabelas com todos os calendários e contatos das IES para 2025:
- Calendários e contatos PEC-PLE 2025: clique aqui.
- Calendários e contatos PEC-G 2025: clique aqui.