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1. Introdução

2. Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros (PEPME) (edição 2025)

3. Programa Anual de Cursos de Curta Duração (PACCD) (edição 2025)

4. Países aos quais são oferecidos PEPME e PACCD

 Introdução

A Marinha do Brasil oferece cursos de capacitação para estrangeiros na área de formação da marinha mercante.

Os cursos são ministrados em língua portuguesa e realizados no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), localizado no Rio de Janeiro-RJ, e no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), localizado em Belém-PA.

Os cursos disponíveis estão descritos nos dois programas abaixo. Os órgãos oficiais dos países participantes, responsáveis pela inscrição inicial de candidatos, estão convidados a obter maiores informações sobre os currículos, bem como a requisitar os respectivos formulários, por meio das embaixadas brasileiras.

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Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros (PEPME)

Edital PEPME 2025: clique aqui

O Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros (PEPME), oferecido pela Marinha do Brasil (MB), destina-se à formação e ao aperfeiçoamento de oficiais da marinha mercante provenientes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos culturais ou educacionais.

No âmbito do PEPME, a Marinha oferece, anualmente, os seguintes cursos:

- Curso de Formação de Oficial de Náutica da Marinha Mercante (FONT)

- Curso de Formação de Oficial de Máquinas da Marinha Mercante (FOMQ)

- Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Náutica (APNT)

- Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Máquinas (APMA)

O pedido de vaga para participação nos cursos deverá ser feito pelo órgão oficial do governo do país participante à respectiva representação diplomática do Brasil, dentro do prazo estipulado para cada um dos cursos.

Os representantes diplomáticos somente encaminharão à Divisão de Cooperação Educacional (DCE) as candidaturas daqueles que estejam com a documentação completa e corretamente preenchida. Posteriormente, o Ministério das Relações Exteriores encaminhará ao Estado-Maior da Armada (EMA) a documentação relativa às candidaturas.

A confirmação, pelo Governo brasileiro, das vagas concedidas será comunicada ao governo solicitante, no prazo estabelecido, por meio da representação diplomática do Brasil. 

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Programa Anual de Cursos de Curta Duração (PACCD)

Manual, lista de cursos e formulário do PACCD 2025: 

Programa Anual do PACCD 2024: clique aqui.

Formulário de Inscrição: clique aqui.

Cursos 2025: clique aqui

O Programa Anual de Cursos de Curta Duração (PACCD), também oferecido pela Marinha do Brasil (MB), destina-se à preparação de aquaviários provenientes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos culturais ou educacionais, para atividades que exijam qualificações especiais.

Os pedidos das autoridades marítimas dos países interessados para inscrição e matrícula devem ser encaminhados à Diretoria de Portos e Costas (DPC), no Rio de Janeiro, com dois meses de antecedência em relação à data prevista para o início do curso. Todos os cursos são ministrados em língua portuguesa.

Deverão acompanhar os pedidos os formulários apropriados, devidamente preenchidos. Atenção: O encaminhamento dos pedidos somente poderá ser feito diretamente à DPC.

Deve-se conferir, caso a caso, o período e o local de realização, bem como os requisitos dos candidatos para o curso pretendido.

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Países aos quais são oferecidos PEPME e PACCD

Américas:

1. Argentina
2. Bahamas
3. Barbados
4. Belize
5. Bolívia
6. Chile
7. Colômbia
8. Costa Rica
9. Equador
10. El Salvador
11. Guatemala
12. Guiana
13. Honduras
14. Jamaica
15. México
16. Panamá
17. Paraguai
18. Peru
19. República Dominicana
20. Suriname
21. Trinidad e Tobago
22. Uruguai
23. Venezuela

África:

1. África do Sul 
2. Angola
3. Benin
4. Cabo Verde
5. Camarões
6. República do Congo
7. Gabão
8. Gana
9. Guiné-Bissau
10. Guiné-Equatorial
11. Moçambique
12. Namíbia
13. Quênia
14. São Tomé e Príncipe 
15. Togo

Europa:

1. Alemanha 
2. Chipre
3. Espanha
4. Grécia
5. Geórgia
6. Malta
7. Portugal
8. Polônia

Ásia e Oceania:

1. China
2. Coreia do Sul
3. Filipinas
4. Índia
5. Japão
6. Sri Lanka
7. Austrália
8. Timor-Leste

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