Divisão de Cooperação Educacional

A Divisão de Cooperação Educacional (DCE) é responsável por:

• acompanhar e orientar a política externa em relação à cooperação educacional do Brasil com o mundo;
• tratar, em articulação com os órgãos públicos e privados competentes e em coordenação com as demais divisões interessadas, dos temas relativos à agenda do setor de educação no plano internacional, nos níveis bilateral, regional e nos foros multilaterais, auxiliando também na preparação da participação brasileira em comissões e subcomissões que tratem de matérias educacionais;
• negociar, em articulação com os órgãos nacionais competentes e em coordenação com as divisões interessadas, acordos, programas executivos de trabalho e demais atos internacionais referentes à cooperação educacional no plano internacional, bem como acompanhar sua execução e, quando for o caso, o trâmite até a ratificação;
• responder, em articulação com os órgãos nacionais competentes e em coordenação com as divisões interessadas, a consultas sobre acordos internacionais da área educacional e sobre a legislação brasileira relativa ao reconhecimento e à revalidação de títulos e diplomas obtidos no exterior;
• tratar, em articulação com os órgãos nacionais competentes e em coordenação com as divisões interessadas, dos assuntos relativos à cooperação educacional oferecida pelo Brasil e recebida de outros países, de organismos internacionais ou de agências estrangeiras, bem como dos assuntos referentes à capacitação técnico-profissionalizante;
• coordenar, em articulação com os órgãos governamentais competentes, o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e o Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG);
• incentivar a criação e fomentar as atividades de associações, no exterior, de ex-alunos estrangeiros da educação brasileira, em coordenação com os postos no exterior;
• divulgar e encaminhar candidaturas, em articulação com os postos no exterior, aos cursos do Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros (PEPME), oferecido pelo Estado Maior da Armada (EMA);
• apoiar, em articulação com os órgãos nacionais competentes e em coordenação com as demais divisões interessadas, a internacionalização das Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, inclusive aquelas pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
• apoiar a aplicação, no exterior, do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), em coordenação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e com os postos no exterior; e
• representar o IGR, como suplente, nas reuniões da Comissão "Fulbright", do Grupo Intersetorial de Coordenação MEC/UNESCO (GIC) e do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).