Agência Brasileira de Cooperação

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A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) foi criada em 1987 para planejar, coordenar, negociar, aprovar, executar, acompanhar e avaliar, no âmbito nacional, programas, projetos e atividades de cooperação humanitária e técnica para o desenvolvimento em todas as áreas do conhecimento, do País para o exterior e do exterior para o País, sob os formatos bilateral, trilateral ou multilateral.

Na cooperação recebida do exterior para o Brasil, a ABC atua em dois segmentos: multilateral e bilateral. A primeira vertente ocorre com um organismo internacional; a segunda, com um país desenvolvido. A cooperação recebida visa a acelerar o processo de desenvolvimento social e econômico brasileiro, com a capacitação de instituições nacionais dos três níveis da federação, via compartilhamento de tecnologia e conhecimento.

Ao longo dos anos, o Brasil, que antes se limitava a receber assistência técnica de países desenvolvidos e de organismos internacionais, passou a prestar cooperação ao exterior. Para a execução de suas ações, a ABC conta com cerca de 120 entidades cooperantes nacionais, públicas e privados; com alianças estratégicas com países desenvolvidos (Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suíça, entre outros); além de parcerias com 45 organismos internacionais, blocos de países regionais e extrarregionais, e com projetos de cooperação em mais de 100 países em desenvolvimento, inclusive países da CPLP e de Menor Desenvolvimento Relativo.

A cooperação prestada pelo Brasil ao exterior desenvolve-se exclusivamente em resposta a demandas oficialmente recebidas, por meio dos postos diplomáticas brasileiros, ou das representações estrangeiras em Brasília.  Quando recebida a demanda, a ABC consulta instituições públicas e privadas brasileiras com “expertise” na área demandada para verificar a disponibilidade e o interesse em compartilhar seu conhecimento técnico. Em seguida, iniciam-se as etapas para a elaboração do projeto, que envolve diagnóstico técnico e elaboração conjunta da proposta com o país parceiro e a instituição ou instituições brasileira(s) participante(s). O projeto é ainda submetido a parecer das consultorias jurídicas do MRE e das instituições parceiras, e dele constam prazos, objetivos definidos, custos, etapas e produtos de cada uma das etapas. Ao longo da execução, as iniciativas passam por processos de acompanhamento e de avaliação.

A decisão sobre a aceitação da demanda depende de seu enquadramento nas diretrizes da política externa brasileira. Recorde-se que o artigo 4º, inciso IX, da Constituição Federal reza que “a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais”, entre outros, pelo princípio da “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”.

A ABC acumula, em mais de 30 anos de existência, a realização de aproximadamente 8 mil projetos (cooperação prestada e recebida), em áreas como administração pública, agricultura familiar, temas urbanos, ciência e tecnologia, cultura, defesa, desenvolvimento social, educação e alimentação escolar, indústria e comércio, justiça, meio ambiente, energia, pecuária, pesca, planejamento, saúde, segurança pública, trabalho e emprego. Mais informações sobre a cooperação técnica brasileira podem ser acessadas aqui.

Desde  2017, a ABC tem coordenado também as ações de caráter humanitário do Governo brasileiro, por meio de doações de alimentos, medicamentos e outros itens de necessidade para o atendimento a países e populações que se encontrem em situação de desastre socioambiental, de calamidade pública, de conflito armado, de insegurança alimentar e nutricional ou em outra situação de emergência ou de vulnerabilidade, inclusive grave ameaça à vida, à saúde e aos direitos humanos ou humanitários. A Agência coordena também a cooperação humanitária recebida pelo Brasil do exterior. Essa vertente de cooperação tem sido bastante utilizada atualmente, no combate à pandemia da COVID-19. Mais informações sobre a cooperação humanitária brasileira podem ser acessadas aqui.

Para desempenhar sua missão, a ABC segue as diretrizes da política externa do MRE e as prioridades nacionais de desenvolvimento, definidas nos planos plurianuais e nos programas setoriais de governo.

A estrutura operacional da ABC é formada por 10 áreas (8 delas responsáveis por desenvolver as atividades finalísticas da Agência e 2 voltadas para a implementação das atividades-meio):

• Coordenação-Geral de Cooperação para Agricultura Familiar (CGAF)
• Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania (CGAA)
• Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - América Latina, Caribe e Europa (CGAE)
• Coordenação-Geral de Cooperação Técnica Multilateral (CGMULT)
• Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Parcerias com Países Desenvolvidos (CGTP)
• Coordenação-Geral de Cooperação Humanitária (CGCH)
• Coordenação-Geral de Administração e Orçamento (CGAO)
• Coordenação-Geral de Planejamento e Comunicação (CGPC)
• Cooperação Técnica com Países de Língua Oficial Portuguesa (CGPALOP)
• Cooperação Técnica com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CGPLP)
• Cooperação Técnica Trilateral Sul-Sul com Organismos Internacionais (CGTRI)

Mais informações em www.gov.br/abc 

Agence Brésilienne de Coopération

Rattachée au Ministère des Affaires Étrangères (MRE), l’Agence Brésilienne de Coopératoon (ABC) a été créée en 1987 ayant pour attribution de planifier, de coordonner, de négocier, de valider, de mettre en oeuvre, de suivre et d’évaluer la coopération technique brésilienne, tant fournie que reçue, et ce, selon les modalités suivantes : bilatérale, trilatérale et multilatérale. Il en va de même pour la coopération humanitaire brésilienne.

Dans le cadre de la coopération technique reçue, l’ABC l’opère selon deux modalités : multilatérale et bilatérale. La première modalité se produit en partenariat avec une organisation internationale, tandis que la seconde modalité concerne le partenariat établi avec un pays dévéloppé. Elle vise à mettre en oeuvre des changements structuraux importants grâce, entre autres, à la formation, au renforcement et à la qualification des institutions fédérales, régionales et municipales, aux échanges et aux transferts des technologies et des connaissances.

Au fil des années, le Brésil, qui se limitait auparavant à recevoir de la coopération technique des pays dévéloppés ou des organisations internationales, est devenu un acteur incontournable en matière de coopération fournie à d´autres pays en dévéloppement. Pour la mise en oeuvre des projets, des programmes et des activités de coopération technique fournie, l’ABC dispose de plus de 120 institutions brésiliennes partenaires, publiques et privées, reconnues pour leur expertise et leur expérience avérée ; des alliances stratégiques avec des pays dévéloppés (dont l’Allemagne, la France, le Canada, l’Espagne, les USA, l’Italie, le Japon, les Pays-Bas, le Portugal, le Royaume Uni, la Suisse, entre autres) ; des partenariats avec plus de 45 organisations internationales et blocs de pays, régionaus et extra-régionaux. Cette coopération concerne plus de 108 pays en dévéloppement partenaires, y compris les pays de la Communauté des pays de langue portugaise (CPLP) et les pays moins dévéloppés.

La coopération technique fournie se fait en réponse aux demandes reçues de gouvernements étrangers des pays en développement, des demandes officiellement reçues par l’intermédiaire des postes diplomatiques brésiliens ou des missions diplomatiques étrangères installées au Brésil. Une fois la demande reçue, l’ABC procède à des réunions de consultation avec les institutions brésiliennes publiques et privées ayant l’expertise et l’expérience avérée en la matière, et ce, afin de vérifier si elle dispose de la capacité installée pour coopérer ou si elle souhaite le faire, c’est-à-dire, si elle souhaite échanger et partager ses connaisances et ses expertises techniques. Ensuite, les étapes d’élaboration et de proposition de projet commencent, ces étapes comprenant un diagnostic technique et la conception conjointe de la proposition et impliquant le pays partenaire et l’institution ou les institutions brésiliennes pressenties. Le document de projet est donc soumis à l’appréciation des services juridiques du MRE et de ceux des institutions partenaires. Ce document de projet est censé présenter le cycle de vie du projet, les délais, les objectifs, les coûts (budget), les étapes, les produits, les résultats escomptés et les activités prévues. Tout au long de leur mise en oeuvre, ces projets font également l’objet des suivis et des évaluations.

La décision d’accepter ou non la demande de coopération technique des pays en dévéloppement rélève de son éligibilité, c’est-à-dire, si cette demande s’insère dans les orientations de la politique étrangère brésilienne. Il est à noter que l’article 4ème, point IX, de la Constitution fédérale dispose que les affaires étrangères de la République fédérative du Brésil sont gouvernées par le principe de la coopération entre les peuples pour le progrès de l’humanité, entre autres.

L’ABC a accumulé, en plus de 30 ans d’existance, la mise en oeuvre d’environ 8.000 projets (coopérations fournie et reçue ensemble), dans des domaines tels que la fonction publique, l’agriculture famiale, la ville et les thématiques urbaines, la science et la technologie, la culture, la défense, le développement social, l’économie solidaire, le coopérativisme, l’éducation, l’alimentation scolaire, la justice, le commerce, l’environnement, l’énergie, l’élevage, la pêche, la planification, la santé, la sécurité publique, le travail et l’emploi. Pour en savoir plus sur la coopération technique brésilienne, cliquez ici.

En 2017, l’Agence Brésilienne de Coopération (ABC), rattachée au Ministère des Affaires Étrangères (MRE), devient le coordinateur de la coopération humanitaire internationale brésilienne tant fournie que reçue, cette action se faisant sous la forme d’une réponse d’urgence aux accidents majeurs, naturels ou anthropiques, ou d’un don de denrées alimentaires, de médicaments et d’intrants ou d’articles sanitaires aux populations se trouvant dans un état de conflit armé, de catastrophe naturelle, de calamité publique, d’insécurité alimentaire et nutritionnelle ou dans une autre situation d’urgence ou de vulnérabilité. Il est à souligner que cette coopération prend de plus en plus de l’ampleur compte tenu de la lutte contre la pandémie de la COVID-19. Pour en savoir plus sur la coopération hummanitaire brésilienne, cliquez ici.

Pour mener à bien sa mission, l’ABC suit les orientations de la politique étrangère brésilienne mises en oeuvre par le Brésil, ainsi que les priorités nationales en matière de dévéloppement définies dans les plans pluriannuels et les programmes de gouvernement sectoriels.

La structure opérationnelle de l’ABC comprend 10 coordinations générales (dont 8 sont axées sur le déroulement des activités finales et 2 axées sur la mise en oeuvre activités intermédiaires), à savoir :

• La Coordination générale de l'agriculture familiale (CGAF)
• La Coordination générale de la coopération technique pour l’Afrique, l’Asie et l’Océanie (CGAA).
• La Coordination générale de la coopération technique pour l’Amérique latine, les Caraïbes et l’Europe (CGAE).
• La Coordination générale de la coopération technique multilatérale (CGMULT).
• La Coordination Générale de la coopération technique et des partenariats avec les pays dévéloppés (CGTP).
• La Coordination générale de la coopération humanitaire (CGCH).
• La Coordination générale de la planification et de la communication (CGPC).
• La Coordination générale de l’administration et du budget (CGAO).
• La Coordination générale de la coopération technique avec les pays de la Communauté des pays de langue portugaise (CGPALOP).
• La Coordination Générale de la coopération technique avec la Communauté des pays de langue portugaise (CGCPLP).
• La Coopération technique trilatérale Sud-Sud avec les organisations internationales (CGTRI).

Pour en savoir plus, merci de cliquer sur www.gov.br/abc