Síntese de Atividades 2024

O cargo de Alta Representante para Temas de Gênero (ARTG) do Ministério das Relações Exteriores foi instituído com a finalidade de transversalizar e promover a igualdade de gênero na política externa brasileira (PEB), em alinhamento com o objetivo 10 do Plano Plurianual 2024-2027 do Governo Federal.

Dentre os principais objetivos ligados à representação, estão:

• Promover a transversalização de gênero na PEB por meio de representação e diálogos políticos com autoridades estrangeiras; bem como acompanhar e participar de debates internacionais relacionados às questões de gênero;
• Facilitar processos de negociação para elaboração e adoção de acordos, declarações e instrumentos internacionais em matéria de gênero;
• Promover a representação e os diálogos políticos no plano doméstico, bem como construir e articular agendas estratégicas, para impulsionar a transversalização de gênero na PEB;
• Assegurar a representação e a divulgação das posições brasileiras em matéria de gênero e interseccionalidades junto a autoridades nacionais e internacionais;
• Prestar apoio no desenvolvimento e na promoção de ações para transversalizar as perspectivas de gênero e diversidade nas políticas e práticas do MRE.

Dentre as ações realizadas em 2024 para alcançar esses objetivos, destacam-se:

• Cumprimento de 12 missões oficiais, ao estrangeiro e dentro do Brasil, como, por exemplo, agendas com homólogas e sociedade civil na Colômbia (Bogotá, abril de 2024), no Chile (Santiago, agosto de 2024) e no México (Cidade do México, outubro de 2024) à margem das visitas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a esses países; e com os EUA, por ocasião do Diálogo Político de Alto Nível (Washington, maio de 2024).
• Participação em reuniões de alto nível, com destaque para a 68ª sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres (Nova York, março de 2024), a 79ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (Nova York, setembro de 2024), a 52ª Plenário do Comitê de Segurança Alimentar da FAO (Roma, outubro de 2024) e a reunião ministerial do Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres no G20 (Brasília, novembro de 2024).
• Realização de reuniões com outros ministérios e entidades governamentais para a transversalização da agenda da igualdade de gênero, incluindo, por exemplo, o Ministério das Mulheres, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, entre outros.
• Diálogo com representantes do poder legislativo; participação em audiência da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher sobre a situação de mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior;
• Diálogo com representantes da sociedade civil, sobretudo no contexto da Conferência Regional da Diáspora Africana e do G20 Social.
• Realização de 21 palestras, seminários e entrevistas junto a entidades governamentais, academia, sociedade civil e governos estrangeiros como, por exemplo, a aula inaugural “Política Externa e Gênero”, realizada pelo  Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio; o Seminário “The empowerment of women and girls: the Brazilian G20 presidency and the Italian G7 presidency”, organizada pela Universidade Roma Tree e pela Embaixada do Brasil em Roma; e a entrevista para o canal Brasil em Pauta.
• Ampliação do diálogo em igualdade de gênero com governos estrangeiros, inclusive com homólogas representantes para temas de gênero da África do Sul, Argentina, Austrália, Chile, Colômbia, Espanha, Inglaterra, Irlanda e França.
• Internamente no Itamaraty, foram promovidas reuniões com diversas áreas do Ministério para a transversalização da perspectiva de gênero na política externa brasileira (PEB), aulas e palestras sobre Política Externa e Gênero no Curso de Formação de Diplomatas, do Instituto Rio Branco, além de apoio à construção do Plano de Ação do MRE para o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA).

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