O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) atualizou 7 bases de dados abertos com temas relevantes para o setor pesqueiro e aquícola. As bases trazem informações sobre a produção, os períodos de defesos e diversos indicadores, que são importantes para gestores, pesquisadores e outros interessados na atividade da pesca e aquicultura.  

A divulgação dos dados está prevista no Plano de Dados Abertos de 2024/2026. As novas bases de dados podem ser visualizadas e baixadas diretamente no Portal de Dados Abertos. Confira:  

Listagem dos períodos de defesos vigentes de âmbito federal 

Informações atualizadas anualmente sobre atos normativos que estabelecem os períodos de defesos de âmbito federal, detalhando o ambiente, espécie, área de abrangência, bem como o início e término da paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies. 

Dados de cessões de uso em águas da União  

Contém informações das áreas aquícolas com cessão de uso em Águas da União. Discrimina a lista dos cessionários, unidade da federação, município, corpo hídrico, tipo de projeto, modalidade do projeto. Os dados são extraídos do Sistema Nacional das Autorizações de Uso para fins de Aquicultura em Águas da União (SINAU). 

Lista de produção de moluscos em águas da união  

Traz dados do Boletim do Relatório Anual de produção, publicado em novembro de 2024, referentes às produções de moluscos em Águas da União. Discrimina as produções declaradas a partir do ano de 2019 até o ano referência de 2023, por municípios de Santa Catarina e por UF para os demais estados da Federação. 

Lista de produção de algas em águas da União  

Contém dados do Boletim do Relatório Anual de Produção, publicado em novembro de 2024, das produções de algas em Águas da União, declaradas a partir do ano de 2019 até o ano de 2023, por municípios de Santa Catarina e por UF para os demais estados da Federação. 

Lista de produção de Piscicultura em Águas da União  

Referentes a produção por ano e permite fazer um comparativo entre a produção regularizada junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura e a produção declarada no Relatório Anual de Produção. Os dados são separados por corpo hídrico e fazem parte do Boletim do Relatório Anual de Produção, publicado em novembro de 2024. 

Base de dados de captura da espécie Pargo  

Esta base de dados contém dados de mapas de bordo das frotas 1.8, 1.9 e 1.10 na Instrução Normativa MPA/MMA n°10, de junho/2011, incluindo metadados como id mapa de bordo, nome da embarcação, data de saída, data de chegada, ano, código in, espécie e produção (t). Os registros têm origem nos mapas de bordos físicos e digitalizados entregues ao Ministério da Pesca e Aquicultura nos últimos anos e pelo sistema PesqBrasil Mapa de Bordo, que recepciona e gerencia as informações de operação da embarcação de pesca, devidamente identificada, nas atividades de captura, extração ou coleta de recursos pesqueiros. 

Base de dados de captura da espécie Tainha  

Informa dados de captura de tainha por embarcações de pesca e as entradas comercializadas em empresas pesqueiras, incluindo metadados como nome da embarcação, data de saída, data de chegada, captura total de tainha (kg), data do recebimento, peso de tainha recebido (kg) e tipo de produtor. A coleta é feita através do sistema Sistainha, plataforma monitora e gerência a safra da espécie para as embarcações de pesca e empresas pesqueiras.