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COMUNICADO
Sistema Pesq Brasil - RGP Pescador(a) Profissional
Prezados Pescadores e Pescadoras,
Informamos a inclusão de três novas funcionalidades no Sistema Pesq Brasil - RGP Pescador(a) Profissional, visando otimizar sua experiência e garantir a regularidade de suas licenças. Por favor, atentem-se às seguintes atualizações disponíveis:
1. Manutenção da Licença
A manutenção da Licença de Pescador(a) Profissional Artesanal e Industrial referente aos anos de 2021, 2022 e 2023, deve ser realizada até 31 de dezembro de 2024. Acessem o Sistema Pesq Brasil - RGP Pescador e Pescadora Profissional para realizar a sua manutenção e garantir a regularidade de suas licenças.
2.Edição dos Dados Auto Declaratórios
Agora é possível editar informações cruciais no seu Registro Geral de Pescador(a), como o Grupo alvo de pesca pretendido, ambiente de pesca e área que pretende realizar a pesca. Essa flexibilidade oferece a oportunidade de manter seus dados sempre atualizados.
3. Alteração da Data de 1° RGP e/ou Órgão Emissor
Para aqueles que desejam alterar ou incluir a data do 1° Registro e/ou o órgão emissor de seu RGP já é possível realizar essa solicitação no Sistema Pesq Brasil - RGP Pescador e Pescadora Profissional. Certifiquem-se de apresentar documento que comprove a data e órgão desejados.
Estamos comprometidos em proporcionar um Sistema eficiente e transparente para todos os pescadores e pescadoras profissionais. Contamos com a colaboração de vocês para garantir a conformidade e o sucesso contínuo de suas atividades.
Caso ocorra algum problema com as novas funcionalidades por favor entrar em contato por meio de nossos canais que faremos o possível para atendê-los com a maior brevidade possível:
Whatsapp atendimento Pescador Profissional: (61) 3276-5073
E-mail: pesqbrasil.rgp@mpa.gov.br