COMUNICADO ATUNS E AFINS

Prezados pescadores, armadores e demais integrantes da cadeia produtiva da pesca de atuns e afins.

Gostaríamos de informar a todos vocês sobre as tratativas de ordenamento, monitoramento e controle estabelecidas em 2023 por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 5, de 22 de setembro de 2023, que surgiram a partir das discussões realizadas no âmbito do CPG Atuns e Afins.

Comunicamos que a previsão para o atingimento da cota de captura da albacora-bandolim se manteve conforme o planejado, visando evitar prejuízos aos participantes dessa importante cadeia de produção.

De acordo com o Inciso I do art. 8° da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 5/2023, informamos que os 95% da cota de captura da espécie serão atingidos no próximo dia 15 de dezembro de 2023. Neste momento, todas as atividades pesqueiras relacionadas a essa espécie deverão ser paralisadas. Após o encerramento, as embarcações terão um prazo de 15 dias para retornarem ao porto de desembarque.

Ressaltamos que em breve o Ministério publicará um ato normativo oficializando o encerramento, de acordo com o previsto na Portaria em vigor.

Contamos com a colaboração de todos para avançarmos no processo de gestão desses importantes recursos pesqueiros no país.

Agradecemos a atenção e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

Atenciosamente,

Ministério da Pesca e Agricultura do Brasil